O edital com as Correições Ordinárias previstas para este ano foi publicado no dia 27 de janeiro deste ano.
A equipe da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) vai realizar mais duas correições ordinárias no interior do Estado nesta semana: na 1.ª Vara da Comarca de Manacapuru, a partir desta segunda-feira, dia 10 até 14 de abril; e no 1.º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itacoatiara, entre 12 e 14 de abril. As correições ordinárias são realizadas de forma programada ao longo do ano nas unidades judiciárias do Poder Judiciário.
As duas unidades judiciais das Comarcas de Manacapuru e Itacoatiara fazem parte do Edital de Correição Ordinária – Cronograma Anual 2023, publicado em janeiro deste ano, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 31/01/2023, página 12 do caderno Administrativo. A ação segue o art. 11 do Provimento n.º 41/2000 (Código de Normas da CGJ/AM).
Conforme Portaria n.º 80/2023-CGJ/AM, o 1.º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itacoatiara terá os trabalhos de correição presididos pelo desembargador Elci Simões de Oliveira, com apoio do juiz de Direito Luís Cláudio Cabral Chaves. Na equipe também estarão os servidores Sebastião Rezende Cavalcante; Thaiane Souza dos Santos e Renan Vieira Machado.
Já a 1.ª Vara da Comarca de Manacapuru, de acordo com a Portaria n.º 50/2023-CGJ/AM, será correicionada em caráter ordinário pela desembargadora Joana dos Santos Meirelles, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que presidirá as atividades previstas. Integrarão a equipe de correição os servidores Igor José Cansanção Pereira; Ana Carolina Pereira Costa; Fábio Tavares Amorim e Larissa de Freitas Couto Barreiros.
A Correição Ordinária tem por objetivo verificar a prestação jurisdicional e a observância da legislação, assim como das normas estabelecidas pela Corregedoria.
Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, “o intuito principal das ações de fiscalização é sempre contribuir para que as pessoas ao buscarem pelo Poder Judiciário, em qualquer localidade do estado, sejam recebidas com atendimento de qualidade, no tempo adequado e de forma humanizada”, destaca. “Estamos mantendo sempre um diálogo com magistrados e servidores porque o nosso objetivo é orientar e trocar ideias com o propósito de melhor atender o nosso jurisdicionado”, acrescentou o corregedor.
Acesse o edital publicado em DJe
Texto: Acyane do Valle | CGJ/AM
Imagem: Polyanna Lira | CGJ/AM