O deputado Mário César Filho (UB), protocolou na Assembleia Legislativa do Amazonas, projeto de lei que dispõe sobre a cota de gratuidade no transporte coletivo intermunicipal terrestre e fluvial para os portadores de doenças crônicas.
O texto permite ainda, desconto de 50% do valor do serviço para demais pacientes com agendamento autorizado no Sistema de Regulação do Estado do Amazonas.
“Os portadores de doenças crônicas carecem de uma maior atenção do Governo. Dessa forma, a concessão do transporte coletivo intermunicipal terrestre e fluvial gratuito, demonstra uma ação em prol daqueles que muitas vezes são esquecidos pelo poder público. Queremos promover dignidade e acesso aos serviços essenciais”, ressaltou o parlamentar.
O projeto enfatiza também, que a locomoção desses indivíduos, em alguns casos, torna-se imprescindível quando há necessidade, por exemplo, de realização de consulta, tratamento ou até mesmo cirurgia na capital do Amazonas.
Tramitação
O PL foi apresentado à Mesa Diretora e será analisado pelas comissões técnicas da casa legislativa.
Amanda Amorim