O primeiro quadrimestre de 2023 apresentou alta de 20,41% no atendimento da Prefeitura de Manaus nos temas relacionados a licenciamento e planejamento urbanos, somando 18.580 registros, contra 15.431 no mesmo período do ano passado.
O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) registrou aumento de 24,5% em abril, sendo 4.414 atendimentos frente 3.544 do mesmo mês de 2022.
Somando toda a atual gestão municipal, já foram realizados, no sistema de licenciamento urbano, 114.321 atendimentos.
Em abril, foram 714 processos formalizados, 1.892 e-mails e 1.725 ligações recebidas na Gerência de Atendimento (Geat), de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos.
A autarquia trabalha com processos para otimização dos serviços e, em breve, muitos estarão disponíveis na plataforma on-line, sendo emitidos pelos próprios requerentes, usando sistemas autônomos, com banco de dados e inteligência artificial, além de um software de licenciamento urbanístico.
“Com melhoria no fluxo e ajustes internos conseguimos evoluir na celeridade e tramitação. Nossa missão, na gestão do prefeito David Almeida, é transformar Manaus em uma cidade global e, entre as capitais brasileiras, uma das melhores para se fazer negócios”, afirmou o diretor-presidente da autarquia, engenheiro Carlos Valente.
Todos os processos de solicitação de Certidões de Informação Técnica (CIT), alvarás de construção, certidões de Habite-se, desmembramentos, dentre outros serviços do órgão são atendidos com formalização por meio eletrônico pelo e-mail. As demandas devem ser enviadas para o respostaimplurb@outlook.com.
Requerente
Nesse atendimento, estão processos, orientações, despachos, envio de documentação, entre outros procedimentos para o requerente ter acesso aos serviços da autarquia.
O requerente deve enviar por e-mail o requerimento padrão, que é encontrado no site do Implurb (implurb.manaus.am.gov.br), com os documentos necessários em formato PDF. No site, existe um tutorial de como enviar a documentação.
No site do Implurb, o requerente deve acessar a aba “Fale Conosco” onde vai encontrar os números atualizados e em operação, em horário comercial, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. A Gerência de Atendimento (Geat) tem quatro números para os cidadãos, das 8h às 14h, para agendamento prévio: (92) 3625-4789 e o 3625-2947, além do 98855-1330 e 98842-1031, exceto feriados e pontos facultativos.
Formalização de processos, orientações, anexos de documentos, entregas de pareceres e certidões estão entre os serviços prestados pelo Implurb. A Diretoria de Operações (Diop) dá suporte aos setores técnicos e contatos com o setor podem ser feitos pelo (92) 3625-2847 e pelo e-mail diop.implurb@pmm.am.gov.br.
Em caso de pagamentos de taxas, elas são emitidas pela Gerência de Cálculo (GCA) e enviadas para o interessado. Após o comprovante ser recebido e o pagamento processado, o processo segue a tramitação e liberações necessárias. Lembrando que o requerente pode fazer o pagamento usando Pix.
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Texto – Claudia do Valle/Implurb
Fotos – João Viana/Semcom