Para dar continuidade na formação de servidores públicos acerca da Nova Lei de Licitações e Contratos, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por meio da Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP-AM) oferta, durante os dias 23 a 26 de maio, o curso em Itacoatiara.
O objetivo da capacitação é levar o conhecimento necessário para que jurisdicionados e sociedade em geral esteja ciente sobre a aplicação da Lei nº 14.133/2021, que altera os procedimentos para a realização de compras, serviços e obras e também abrange as autarquias e fundações municipais.
A cidade da ‘Velha Serpa’ terá como ministrante o Auditor Técnico de Controle Externo, Diretor da Diretoria de Controle Externo da Administração dos municípios do Interior e Presidente da Comissão de Licitação do TCE/AM, Gabriel Duarte.
Os interessados ainda podem se inscrever através do site da ecpvirtual.tce.am.gov.br.
O curso inicia nesta terça-feira (23), de 14h às 17h, no Plenário da Câmara Municipal de Itacoatiara, com carga horária de 12 horas.
O curso é voltado para jurisdicionados e público em geral. A certificação será entregue para os alunos que completarem pelo menos 75% do curso.
Última edição do curso
A última edição do curso “Nova Lei de Licitações e Contratos – Noções Gerais” encerrou na quinta-feira (18), no auditório do TCE-AM, em Manaus.
Contando com a participação de servidores, jurisdicionados e público em geral, a formação teve a participação especial do professor, doutrinador e procurador federal do município de Carmo, do estado do Rio de Janeiro, Matheus Vianna de Carvalho, especialista na lei de licitações.
O professor Matheus de Carvalho mencionou em sua fala sobre as vantagens de equilíbrio proporcionadas pela nova lei e ressaltou que essas mudanças visam trazer maior segurança e estabilidade nas relações contratuais.
“Com a nova lei de licitação, espera-se que os processos licitatórios sejam mais ágeis e menos burocráticos, facilitando a participação de empresas e agilizando as contratações por parte dos órgãos públicos”, afirmou.
Inscrições esgotadas
A quinta turma foi aberta para o dia 30 de maio e já está com as vagas esgotadas. Por isso, os interessados devem ficar atentos quando abrir novas turmas, por meio da Plataforma da ECP, no endereço https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/.