O projeto de Iniciação Científica ‘Direito Fundamental e Recurso Hídrico: Água; violação do direito de uso e do acesso a sua potabilidade’ apresentado no Fórum Ambiental de Recursos Hídricos, teve apoio do Ministério Público do Estado do Amazonas. O Fórum ocorreu no último dia 16 de maio de 2023.
Sob orientação da professora Adoréa Rebello da Cunha Albuquerque do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), o projeto de pesquisa desenvolvido pelo Acadêmico Lucas Santos da Silva, foi apresentado pela primeiro vez e teve como foco a degradação hídrica de 150 cursos d’água na cidade de Manaus.
Estiveram presentes no evento, os Promotores de Justiça Lauro Tavares, Francisco Arguelles, Paulo Stélio das promotorias de defesa do Meio Ambiente, com o destaque da Promotora de Justiça, Ana Cláudia Abboud Dauo, a professora Adriana Malheiro Alle Marie (representante da Propesp/Ufam).
Na ocasião, o arcebispo da Cidade de Manaus, Dom Leonardo Ulrich Steiner e o padre Sandoval Alves Rocha (doutor em Ciências Sociais pela PUC/RJ e consultor no Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socieoambiental – SARES) discursaram sobre dificuldades de acesso à água potável e a crise da degradação hídrica, pontuando quanto a necessidade de investimentos no saneamento básico.
Outra participação relevante foi a do professor Sérgio Duvoisin Júnior (doutor em Físico-Química pela UFSC, docente e coordenador geral da Central de Análises Químicas – CAT/QAT pela UEA/INPA) que destacou quanto as análises das diferenças e oscilações químicas na vida dos rios que abastecem a cidade de Manaus, que os colocou à disposição os resultados.
A juíza de Direito Bárbara Marinho Nogueira foi mediadora das discussões realizadas pela professora Adoréa Rebello da Cunha Albuquerque (Ufam); promotora de justiça do MPEA, Ana Claudia Abboud Daou; professor Carlossandro Carvalho de Albuquerque (UEA); professor Marcos Castro Lima (Ufam); professor Ruy Marcelo Alencar de Mendonça (CIESA/procurador de contas do MPCA).
Para o idealizador do Fórum, Lucas Silva, o evento propicia a compreensão da complementaridade das áreas que estudam os recursos naturais nos trabalhos judiciais da Seara Ambiental. “A intervenção interdisciplinar pode melhorar a atuação jurisdicional, a partir de conhecimento especifico de cada área de estudo”, disse o pesquisador que acredita que o Fórum é uma inquietação da Academia, e enfatiza a ausência de políticas públicas adequadas, assim como, a falta de profissionais especializados e o engendramento de planos e ações possam ser colocados em pauta nas discussões de eventos nesta área específica.
Lucas Silva destacou o trabalho isolado do amazonense Jó Fernandes Farah de preservação ambiental, exemplo de respeito à vida.
O evento expôs pelas palestras ministradas a necessidade da formação de uma consciência pública, para a orientadora do projeto de Iniciação Científica
A professora Adoréa Rebello disse que “presentemente vivemos uma Era Humana, o Antropoceno, a primeira garrafa pet que alguém abriu, certamente até hoje está no planeta Terra, boiando em algum sistema aquático, a Era Humana é a Era dos nossos resíduos na natureza; nós estamos modificando o clima, a água e as bacias hidrográficas e negativamente às cidades.”
O projeto de Iniciação Científica “Direito Fundamental e Recurso Hídrico: Água; violação do direito de uso e do acesso a sua portabilidade.” elaborou a aglutinação de palavras Geohidrodireito, possui perfil ativo nas redes sociais como @geohidrodireito e é o resultado da intersecção de duas ciências a Geografia e o Direito, embora sejam distintas, são locadas na mesma área do conhecimento, a de Ciências Humanas. A instituição executora é a Universidade Federal do Amazonas que também financia a pesquisa pelo EDITAL 005/2022 – Propesp/Ufam.
