Dados são do balanço da atuação do órgão dentro do Plano Nacional de Vigilância de Mercado, coordenado pelo Inmetro
O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) divulgou, nesta segunda-feira (10/07), o balanço das ações do Plano Nacional de Vigilância de Mercado (PNVM), coordenado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Em 90 dias, 15.813 produtos foram verificados e dez empresas notificadas em Manaus e Região Metropolitana.
De 11 de abril e 7 de julho, 13 itens foram alvos de ações orientativas realizadas, simultaneamente, em todo país pelos órgãos delegados do Inmetro. Nestes 90 dias de duração do PNVM, foram verificados balanças (251); componentes do sistema de Gás Natural Veicular (401); capacetes (202); bicos de bombas medidores de combustíveis (125); componentes cerâmicos (678); máquina de lavar e refrigeradores (323); cronotacógrafos (363); brinquedos (11.220); taxímetros (78); cabos e fios (1.468); bijuterias (18); pré-medidos (342); e colchões e colchonetes (345).
Do total de produtos inspecionados, 1.387 estavam fora das conformidades exigidas pelo Inmetro. Entre os itens que apresentaram irregularidades estão os brinquedos. Por não possuírem o Selo de Identificação da Conformidade com o número do registro do produto no Inmetro, 1.289 brinquedos foram recolhidos, entre os quais, 1.233 ioiôs de silicone, cuja comercialização é proibida pelo Inmetro por apresentar risco para as crianças. Também foram retidos pelo Ipem-AM 46 boias.
Na avaliação do diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, a intensificação das ações do órgão neste período de 90 dias contemplou 13 produtos específicos e reacendeu um alerta aos consumidores manauaras.
“O plano intensificou ações que já fazem parte do nosso escopo de trabalho e obteve grandes resultados no que diz respeito às relações de consumo. É um alerta aos consumidores na hora de adquirir um produto, pois devem estar sempre atentos quanto à existência da certificação do Inmetro, a qual garante que o item passou por um processo de qualidade e está apto para ser comercializado dentro das portarias exigidas”, destacou o diretor-presidente, ao acrescentar que, embora as ações tenham ocorrido de forma educativa, o órgão executou o trabalho de fiscalização efetiva também.
“As ações do plano tiveram caráter orientativo, mas nossos fiscais não descartaram e nem fizeram vista grossa para as irregularidades. Com isso, mais de mil produtos foram retirados de circulação por não atenderem as portarias obrigatórias e, em alguns casos, por apresentarem risco à saúde do consumidor”, completou.
Em relação às empresas notificadas, Renato Marinho informou que as mesmas terão um prazo para defesa. E, em caso de reincidência, poderá ser aplicada uma multa que varia de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão.
Balanço nacional do PNVM
No dia 11 de abril, o Inmetro lançou o PNVM, uma força-tarefa em todo o país, para coibir a comercialização irregular de produtos no mercado. Cerca de 3 milhões de produtos já foram verificados, tendo encontrado irregularidades em aproximadamente 100 mil.
Os dados nacionais apontam que o maior percentual de irregularidades encontradas foi nos cronotacógrafos (10%), em bijuterias (9%) e nas balanças comerciais (8%). Já os capacetes, kits GNV e os eletrodomésticos (máquinas de lavar roupas e refrigeradores) foram os que tiveram menos irregularidades, com aproximadamente 1%. No entanto, houve variação nos números por região.
Ouvidoria
Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades devem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM, no telefone 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e pelas redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial.