Relatório final com as respostas aos questionamentos da sociedade será apresentado pela Sedurb e UGPE, na próxima terça-feira (25/07)
A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, realiza na próxima terça-feira (25/07) as devolutivas da consulta pública do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins. A plenária geral será realizada a partir das 13h, no Colégio Batista de Parintins, situado na rua Coronel José Augusto, 2214, Centro. Os moradores, instituições e autoridades da região já estão sendo mobilizados desde o início da semana para participar do evento.
A equipe da UGPE começa a chegar ao município (a 369 quilômetros de Manaus) no domingo (23/07) e terá uma agenda de reuniões preliminares. O secretário da Sedurb, engenheiro civil Marcellus Campêlo, explicou que a devolutiva é a resposta do Governo do Amazonas a todas as perguntas e sugestões formuladas pelos moradores e instituições de Parintins durante as consultas realizadas no último dia 7 de junho.
“Para a devolutiva, convidamos instituições, os vereadores, entidades religiosas e os órgãos municipais. Também contamos com a presença dos líderes do Grupo de Apoio Local, o GAL, que são pessoas escolhidas pela população que será diretamente afetada pelo programa, para atuarem como seus representantes junto ao Governo do Amazonas, na execução do Prosai Parintins”, disse o secretário, ao reforçar o convite à toda a população do município.
A UGPE realiza a mobilização dos moradores e instituições parintinenses desde o último fim de semana, quando outdoors foram espalhados em pontos estratégicos da cidade. Os convites já foram encaminhados aos membros do GAL, aos órgãos da sociedade civil e instituições locais. A população também está sendo chamada por meio de carros de som e divulgação na imprensa local.
A subcoordenadora Social da UGPE, Viviane Dutra, destacou que a devolutiva encerra o momento de preparação do Prosai Parintins, e consolida o compromisso com a população, de ser um programa participativo, transparente e de diálogo aberto desde a fase inicial. “Agora, caminhamos validados pela população e seguros quanto às propostas do programa. Por isso, o processo de consulta pública termina com a devolutiva, para marcar os pontos de esclarecimento necessários nos temas ambiental, de reassentamento, bem como as adequações de melhoria de projetos a partir da visão local”.
Além dos cidadãos, a consulta pública proporciona diálogos com instituições e profissionais das áreas sociais, ambientais e de infraestrutura. Esses atores estão tendo a oportunidade de contribuir com informações técnicas, esclarecer dúvidas e propor soluções. Foram realizadas reuniões com autoridades políticas e religiosas, com a classe artística e a classe acadêmica.
Programação
A devolutiva inclui entrega do relatório para a mesa diretora da Câmara de Vereadores e outros atores locais, na segunda-feira (24/07), além de coletiva com a imprensa, para ampliar o alcance das informações sobre os resultados, na quarta-feira pela manhã, haverá também reuniões com o GAL.
Acesso transparente e democrático
As respostas também serão disponibilizadas no site http://www.consultasociedadeprosaiparintins.am.gov.br/ e enviadas por e-mail aos participantes que realizaram questionamentos via site.
Para se tornar ainda mais transparente e acessível, a sessão será transmitida ao vivo pelas redes sociais (Facebook e Youtube) do Governo do Estado, permitindo que todas as pessoas que assistiram às consultas acompanhem o resultado.
Prosai em Parintins
O Prosai Parintins é um programa de múltiplas obras, executado pelo Governo do Amazonas, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A área de intervenção é de 119 mil metros quadrados, uma área equivalente a seis arenas do Bumbódromo, alcançando os bairros da Francesa, Palmares, Santa Clara, Rita de Cássia e Centro.
O objetivo é solucionar problemas ambientais, urbanísticos e sociais das áreas de abrangência e de suas redondezas, incluindo as famílias que sofrem com alagações. O investimento é de U$ 87,5 milhões, com U$ 70 milhões financiados pelo BID e U$ 17,5 milhões de contrapartida estadual.
As obras incluem requalificação urbanística, coleta e tratamento de esgoto, abastecimento de água, drenagem urbana, tratamento de áreas de risco socioambiental, viários, construção de parques, praças e equipamentos públicos.
O programa também prevê o reassentamento de 832 famílias que vivem nas áreas de intervenção, incluindo a construção de 504 unidades habitacionais.