Desenvolvido pelo Governo do Amazonas, programa é referência em intervenção socioambiental, envolvendo reassentamento de moradores
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) está recebendo, desta segunda-feira até quarta-feira (14 a 16/08), uma equipe da Prefeitura de Porto Velho (RO), para um intercâmbio sobre o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). A missão, que conta com representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), busca a troca de conhecimentos sobre políticas públicas de infraestrutura e urbanismo, na qual o Prosamin+ é referência.
Como primeira atividade em Manaus, a comitiva acompanhou o governador Wilson Lima em uma vistoria à obra de construção de 72 apartamentos do segundo conjunto habitacional do programa, no bairro Cachoeirinha, zona sul. “Este será um momento de compartilhar experiências, para o aprimoramento da política habitacional em ambos os estados”, pontuou o governador.
Sob a execução da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Sedurb, o Prosamin+, assim como o Programa de Saneamento Integrado (Prosai), têm consolidado a instituição como uma referência em obras de infraestrutura e saneamento, conforme destaca o secretário da Sedurb, engenheiro civil Marcellus Campêlo. “É uma honra para nós, da Sedurb, compartilhar o conhecimento adquirido. É sempre importante disseminar ações que melhorem as vidas das pessoas”, avalia.
O secretário da Sema, Robson Damasceno, ressalta que, desde 2017, o município tem uma legislação que prevê a requalificação urbanística. “Mas ainda estamos buscando fazer o que a UGPE fez, ir a campo, colocar essa legislação para funcionar, e levar esta melhoria a quem realmente merece, que é a nossa população. Estamos aqui hoje para aprender e levar o máximo de conhecimento”, destacou Damasceno, que comanda a comitiva porto-velhense.
Programação
A agenda inclui apresentações sobre o Prosamin+, com foco nas três fases do programa, com explanações sobre planejamento, engenharia, aspectos ambientais, sociais, e indicadores. Já a Sema, de Porto Velho, vai apresentar o Programa de Regularização Ambiental Urbana em Áreas de Preservação Permanente, o Ecomorar. O evento também contempla visitas às obras do Prosamin+, e encerra com atividades culturais.
Referência
Além do intercâmbio com técnicos de Rondônia, a UGPE já recebeu, por exemplo, delegação composta por representantes dos governos do Paraguai, Panamá, Bolívia e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A comitiva visitou as áreas do Prosamin+, referência para o BID nesse tipo de projeto, nacional e internacionalmente.
O Prosamin+ vai beneficiar mais de 60 mil pessoas, com as obras que estão sendo realizadas. O programa está urbanizando 340 mil m², na área do Igarapé do Quarenta, no trecho entre a avenida Manaus 2000, na zona sul, e a Comunidade da Sharp, no bairro Armando Mendes, zona leste. Alcança os bairros Japiim, Coroado, Distrito Industrial e Armando Mendes. Os investimentos são de U$ 114 milhões, sendo U$ 80 milhões financiados pelo BID, com contrapartida estadual de U$ 34 milhões. As obras iniciaram em 2022 e devem seguir até 2025.