Termo de referência define as próximas etapas e os produtos esperados com Zoneamento Ecológico-Econômico no Amazonas
A Comissão Estadual do Zoneamento Ecológico-Econômico (Cezee) aprovou, nesta quarta-feira (01/11), durante a 2ª Reunião Extraordinária, no auditório da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), o termo de referência que descreve as etapas e os produtos esperados e estabelece o cronograma das ações a serem executadas no Zoneamento Ecológico-Econômico no Amazonas (ZEE).
De acordo com o secretário-executivo da Sedecti, Gustavo Igrejas, que conduziu a reunião, o termo de referência tem como objetivo descrever os serviços técnicos e científicos a serem contratados com vistas à elaboração do ZEE, além dos produtos esperados e suas especificações.
“Nós aprovamos o termo de referência que vai ser a base para trazer todos os trabalhos e estudos, visando termos efetivamente o ZEE aqui no Amazonas, que é uma determinação do governador Wilson Lima e do secretário Serafim Corrêa. Esse trabalho é extremamente importante para a região, porque a ZEE vai virar realidade nos próximos anos”, disse o secretário.
Igrejas destacou a importância do ZEE para viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização do desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental. “Sem o Zoneamento Ecológico-Econômico você não consegue fazer a regularização de área. A partir do ZEE é possível ter desenvolvimento em determinada região do Amazonas”.
A Cezee é uma ação específica que faz parte do Programa Desenvolve Amazonas, que está inserido no Plano Plurianual (PPA 2020-2023) do Governo do Estado. A Sedecti preside a Comissão, e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) é a secretaria executiva da Cezee.
Participaram da reunião representantes de diversos órgãos do estado e sociedade civil, como Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), Agência de Defesa Agropecuária e Florestal Amazonas (Adaf) e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), entre outros órgãos.