O processo eleitoral foi iniciado por meio de edital de convocação e a votação será no dia 29 de novembro
O Conselho Estadual de Cultura (Conec) vai escolher novos representantes. Publicado na segunda-feira (13/11), o edital convoca para a realização da eleição de novos membros para o conselho. Trata-se de uma chamada pública para a seleção dos representantes da sociedade civil para compor o conselho durante o biênio 2024/2025.
As eleições serão realizadas no dia 29 de novembro, das 8h às 21h, com publicação do resultado no dia 30 de novembro, quando também se inicia o prazo recursal, com julgamento dos recursos no dia 1º de dezembro. No dia 4 de dezembro será publicado o resultado final.
O processo eleitoral abrange todo o estado do Amazonas, com a participação de fazedores de cultura residentes no estado e inscritos no Cadastro Estadual da Cultura. Não poderão participar do pleito fazedores de cultura que tenham domicílio em outros estados, ainda que temporariamente.
Serão eleitos conselheiros para uma vaga de titular e uma vaga de suplente para os seguintes segmentos culturais: Artes Visuais e Novas Mídias, Audiovisual, Circo, Cultura Afrodescendente, Cultura Indígena, Cultura Popular de Matriz Ibérica, Dança, Folclore e Carnaval, Literatura, Música e Teatro.
Inscrições e credenciamento
Tanto eleitores quanto candidatos precisam se tornar aptos a participar do pleito, cuja votação é um ato democrático não obrigatório, envolvendo os diversos segmentos culturais representados no Conec.
O eleitor deve ser fazedor de cultura regularmente inscrito no Cadastro Estadual de Cultura e, também, deve demonstrar seu interesse em participar do pleito, indicando qual sua área de atuação, para a qual deseja eleger seu representante, realizando seu credenciamento para as eleições.
Os candidatos precisam, primeiramente, ser considerados aptos como eleitores, ou seja, devidamente inscritos no Cadastro da Cultura e credenciados para a eleição. Em seguida, devem obter a habilitação, por meio de uma declaração da Comissão Especial Eleitoral, de que o eleitor ou eleitora está apto a concorrer a uma das vagas disponíveis para o Conselho Estadual de Cultura.
No próprio Cadastro da Cultura há links para a solicitação de credenciamento de eleitores e habilitação de candidatos.
Na terça-feira (14/11), teve início o prazo para inscrições, credenciamento e habilitação de eleitores e candidatos. No domingo (19/11), termina o prazo de inscrições no cadastro estadual. E no dia 21 de novembro é o fim do credenciamento eleitoral e habilitação de candidatos.
No dia 22 de novembro será publicado o resultado preliminar da lista de eleitores e candidatos, com início do prazo recursal de credenciamento e habilitação, que segue até o dia 24 de novembro, quando será divulgado o resultado final do credenciamento e habilitação dos candidatos.
Serão eleitos 11 conselheiros titulares e 11 suplentes para representarem suas respectivas classes artísticas no biênio 2024/2025.