O processo eleitoral foi iniciado por meio de edital de convocação. Votação será no dia 29 de novembro
O prazo para o cadastramento de eleitores e habilitação de candidatos para as eleições do Conselho Estadual de Cultura (Conec) foi prorrogado até o sábado (25/11). O Conec vai escolher novos representantes para o biênio 2024/2025.
A data das eleições continua sendo o dia 29 de novembro, das 8h às 21h, com publicação do resultado no dia 30 de novembro, quando também se inicia o prazo recursal, com julgamento dos recursos no dia 1º de dezembro. No dia 4 de dezembro, será publicado o resultado final.
O processo eleitoral abrange todo o estado do Amazonas com a participação de fazedores de cultura residentes no estado e inscritos no Cadastro Estadual da Cultura. Não poderão participar do pleito fazedores de cultura que tenham domicílio em outros estados, ainda que temporariamente.
Serão eleitos conselheiros para uma vaga de titular e uma vaga de suplente para os seguintes segmentos culturais: Artes Visuais e Novas Mídias, Audiovisual, Circo, Cultura Afrodescendente, Cultura Indígena, Cultura Popular de Matriz Ibérica, Dança, Folclore e Carnaval, Literatura, Música e Teatro.
Inscrições e credenciamento
Tanto eleitores quanto candidatos precisam se tornar aptos a participar do pleito, cuja votação é um ato democrático não obrigatório, envolvendo os diversos segmentos culturais representados no Conec.
O eleitor deve ser fazedor de cultura regularmente inscrito no Cadastro Estadual de Cultura, e também deve demonstrar seu interesse em participar do pleito, indicando qual sua área de atuação, para a qual deseja eleger seu representante, realizando seu credenciamento para as eleições até o próximo sábado (25/11).
Os candidatos precisam primeiramente ser considerados aptos como eleitores, ou seja, devidamente inscritos no Cadastro da Cultura e credenciados para a eleição. Em seguida, devem obter a habilitação, por meio de uma declaração da Comissão Especial Eleitoral de que o eleitor ou eleitora está apto a concorrer a uma das vagas disponíveis para o Conselho Estadual de Cultura.
No próprio Cadastro da Cultura, há links para a solicitação de credenciamento de eleitores e habilitação de candidatos.
Na segunda-feira (27/11) será publicado o resultado preliminar da lista de eleitores e candidatos e terá início o prazo recursal de credenciamento e habilitação, que segue até o dia 28 de novembro, quando será divulgado o resultado final do credenciamento e habilitação dos candidatos.
Serão eleitos eleitos 11 conselheiros titulares e 11 suplentes para representarem suas respectivas classes artísticas no biênio 2024/2025.