Vice-governador Tadeu de Souza coordenou o mutirão de regularização fundiária, marcando a entrega de 2,2 mil documentos de quitação habitacional
O vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza, coordenou, nesta quinta-feira (30/11), uma ação do Amazonas Meu Lar, maior programa habitacional da história do estado, que entregou documentos comprobatórios de finalização de financiamento imobiliário a 156 mutuários da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab). O mutirão ocorreu na sede da autarquia, localizada no bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus.
A ação fez a emissão de documentos como Termo de Quitação e Encaminhamento ao Cartório. A partir dessa documentação, os mutuários que quitaram suas dívidas habitacionais ficam aptos a transferir a propriedade dos imóveis financiados pelo Estado para o próprio nome, além de outros benefícios jurídicos. Na ocasião, o vice-governador destacou o avanço das políticas habitacionais da gestão Wilson Lima.
“Esta é uma oportunidade que as pessoas têm de sair de uma uma situação de precariedade que já se acumula, muitas vezes, de pai para filho, de avô para neto, e que se resolve definitivamente. Isso dá segurança jurídica, valoriza o imóvel, valoriza a área e, acima de tudo, transforma a cidade”, avaliou Tadeu de Souza.
Com a nova entrega, o Governo do Amazonas supera a marca de 2,2 mil documentos de quitação habitacionais entregues desde julho de 2022, conforme levantamento feito pela Suhab. Os mutuários beneficiados pelo mutirão desta quinta-feira são proprietários de imóveis situados em bairros de todas as zonas da capital, como Hiléia, Japiim, Nova República e Cidade Nova.
“Há mutuários e moradores que estão já na segunda geração da família ocupando o imóvel que, até então, não estava regularizado. Portanto, o governador Wilson Lima e toda a estrutura administrativa do Governo do Estado está empenhada para que situações assim sejam, definitivamente, deixadas para trás”, afirmou o vice-governador.
Regularização fundiária
O titular da Suhab, Jivago Castro, explicou que o Termo de Quitação é entregue a quem finalizou o pagamento de todas as parcelas do financiamento do imóvel, enquanto o Encaminhamento ao Cartório se destina ao mutuário que já está sem débitos e cuja propriedade também esteja em local devidamente regularizado.
De acordo com o superintendente, a Suhab realizou, neste ano, mais de 13 mil regularizações fundiárias. “Essa ação possibilita a entrega de fato e de direito para as pessoas que possuem o seu imóvel junto ao Estado, reduzindo o déficit habitacional e seguindo a linha de direcionamento do Amazonas Meu Lar, que prevê mais de 33 mil regularizações no estado”, apontou.
Ainda durante o mutirão, o vice-governador Tadeu de Souza também prestigiou a última edição especial da Feira de Produtos Regionais promovida pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), na sede da Suhab. Ao longo de seis edições em 2023, a iniciativa movimentou mais de R$ 18 mil aos feirantes credenciados, com a comercialização de 1.860 quilos de produtos.
Amazonas Meu Lar
No dia 27 de novembro, o governador Wilson Lima fez um balanço das atividades do Amazonas Meu Lar, lançado em agosto deste ano. Até o momento, já foram 1.469 soluções de moradia pagas e 1.077 famílias reassentadas pelo Governo do Amazonas, somando R$ 106,3 milhões em investimentos só nesta modalidade.
O programa tem a meta de entregar 24.044 soluções de moradia e regularizar 33 mil imóveis, com investimentos de R$ 4,7 bilhões, sendo R$ 1,2 bilhão do Estado e o restante junto ao Governo Federal. Já são mais de 15,4 mil famílias beneficiadas com a entrega de títulos definitivos e outras 5,2 mil, com soluções de moradias definitivas e aluguel social.
Com recursos do programa federal Minha Casa Minha Vida e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS), o Amazonas Meu Lar tem, atualmente, mais de 2,6 mil unidades aptas a serem construídas e financiadas para as primeiras famílias que forem selecionadas. A fase de pré-cadastro encerrou em outubro, com 162 mil inscrições.