Previsão de início das obras é 2024, após assinatura do contrato com o BID
A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) realizou, neste sábado (02/12), um encontro com moradores das áreas que serão beneficiadas pelo Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins. A reunião, que aconteceu na Escola Estadual Senador João Bosco, no município (a 369 quilômetros de Manaus), foi para informar e atualizar a comunidade sobre os avanços do programa, que tem previsão de iniciar as obras em 2024.
O programa já está em fase de preparação e de negociação da operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o governo brasileiro.
A programação em Parintins contou, ainda, com atendimento individualizado aos beneficiários, através do Plantão Social, e uma palestra sobre o Sistema de Gestão Ambiental e Social (SGAS) da UGPE, órgão que é vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). O objetivo da palestra é preparar a população para quando as obras forem começar.
O Prosai Parintins, executado pela UGPE, vai levar urbanização para os bairros Francesa, Santa Clara, Santa Rita de Cassia, Palmares, Castanheiras e Centro, conforme explica o secretário da Sedurb, engenheiro Marcellus Campêlo.
Participaram da reunião, em Parintins, os representantes do Grupo de Apoio Local (GAL), que faz a comunicação entre a gestão do programa e a comunidade, além de moradores que estão nas áreas de intervenção.
De acordo com o subcoordenador de Planejamento da UGPE, Leonardo Barbosa, a operação de crédito que vai viabilizar o programa financeiramente passará pela aprovação do Senado Federal, antes da assinatura do contrato com o BID. “Parte dos recursos do Prosai Parintins virão de uma operação de crédito internacional que precisa da autorização do Senado. A outra virá dos cofres estaduais”, disse ele.
O Prosai Parintins prevê investimentos de U$ 87,5 milhões, sendo U$ 70 milhões financiados pelo BID e U$ 17,5 milhões de contrapartida estadual.
Presente na reunião, Soeleni Maria da Costa, do bairro Palmares, disse aguardar com alegria o início das obras. “É muito importante para nós as informações que estamos recebendo. Estamos muito felizes por tudo o que vai acontecer na nossa área, na nossa cidade. Eu acredito que vai dar tudo certo, pois é um projeto que estamos aguardando com muita expectativa”, declarou a moradora.
A subcoordenadora Social da UGPE, Viviane Dutra, falou sobre a importância das reuniões locais. “O GAL é a instância de representação da comunidade. Então, nós precisamos manter esse canal de diálogo com eles. Por isso, a gente tem feito as reuniões e os atendimentos individuais, desde o processo de consulta pública, para que estejam sempre atualizados e participantes”, afirmou.
O subcoordenador Ambiental da UGPE, Otacílio Cardoso, proferiu palestra com o tema “Prosai Parintins e suas ferramentas para gestão socioambiental das obras”, destacando assuntos como conservação da biodiversidade, gestão de resíduos, educação ambiental e eficiência energética. “A gestão ambiental visa a administração responsável dos recursos naturais, a gestão aprimorada dos resíduos e a minimização dos impactos negativos das atividades humanas no meio ambiente”, ressaltou.
O Prosai vai retirar 832 famílias de uma área de risco de alagação no entorno da Lagoa da Francesa e reassentá-las em unidades habitacionais construídas pelo programa, promovendo a requalificação dos espaços, com drenagem e mobilidade urbana, sistema viário, recuperação ambiental e reflorestamento, saneamento básico, construção de parques, praças, ciclovias e equipamentos de apoio social.