Lançado pela Secretaria de Educação, mais de 250 agricultores indígenas, quilombolas e extrativistas concorrem ao certame
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar tornou público o edital Nº 09/2023 para a contratação de agricultores de comunidades tradicionais fornecedoras de alimentos, que compõem o cardápio da merenda escolar, na rede de ensino do Amazonas. Nesta segunda-feira (11/03), a secretaria deu início à abertura das cartas de projetos de venda enviadas pelos candidatos. Nesta edição, 262 agricultores apresentaram propostas.
O edital prevê investimentos de R$ 5,6 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Governo Federal. Os recursos constam na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024 e serão distribuídos aos agricultores conforme a demanda de produtos, por contrato e por região do estado.
De acordo com a presidente da comissão organizadora do chamamento público e coordenadora do Núcleo de Apoio a Programas de Economia Regional (Naper), Vivian Montefusco Pinheiro, mais de 30 contratos de merenda escolar serão firmados com agricultores de comunidades tradicionais ao final da seleção. Ela destacou que o objetivo é valorizar as produções regionais.
“Nós fazemos uma pesquisa de mercado para verificarmos quais produtos cada região produz. Foram seis meses de muitas tratativas com os nossos órgãos de controle, para que nós possamos ter maior êxito nesta chamada pública”, afirmou Vivian Montefusco. O edital contempla o fornecimento de 46 tipos de alimentos regionais, como farinha de mandioca, macaxeira, cará, mamão, ovo de galinha, pescado, açaí, pupunha, abóbora, batata doce, banana, entre outros. Os contratos assinados com os agricultores terão validade de nove meses.
Cronograma
Participam da seleção agricultores indígenas, quilombolas e extrativistas que compõem grupos formais ou se apresentam como fornecedores individuais. Os candidatos apresentaram documentos como o Cadastro de Pessoa Física (CPF), Declaração de Aptidão ao Pronaf/Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (DAP/CAF) ou Cadastro Único (CadÚnico).
Nesta segunda, durante a abertura das cartas com os projetos de venda, os agricultores apresentaram a demonstração dos preços dos produtos compatíveis com os preços de referência cotados oficialmente, conforme a legislação vigente. A abertura das cartas segue até esta quarta-feira (13/03).
Seguindo o cronograma, o resultado preliminar está previsto para o dia 19 de março. Entre os dias 20 e 22 os agricultores poderão recorrer do resultado. O período de contrarrazões ocorrerá entre 25 e 27 de março. Na sequência, em 1º de abril, será realizada a divulgação do resultado final.
Recomeço
Após a seca histórica de 2022, os agricultores veem o edital como uma oportunidade de recuperação financeira. As lavouras retornam à produção depois de um longo período sofrendo os impactos da estiagem. Para o agricultor Idalberto Vasconcelos, de 63 anos, o programa de valorização das plantações regionais traz benefícios em via de mão dupla. “É excelente, tanto para os produtores, que terão a oportunidade de vender seus produtos para a merenda escolar, quanto também para os alunos, porque vão poder ter um alimento de melhor qualidade, de boa procedência”, ressaltou Idalberto, que produz banana e farinha em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus).