Ação itinerante envolve diversos órgãos do executivo estadual
O Governo do Amazonas promove, de 24 de abril a 4 de maio, um Mutirão de Cidadania na zona rural de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). O foco é atender comunitários que vivem na região do Baixo Amazonas, aproximando e realizando serviços básicos de cidadania e saúde à população que vive nesta região.
O mutirão, que será itinerante, vai atender nas comunidades Mocambo, Caburi, Vila Amazônia, Zé Açu e Tracajá, com atendimentos das 9h às 16h. Além dos serviços de cidadania, haverá atendimentos de saúde com o apoio do Corpo de Bombeiros do Amazonas nas comunidades Mocambo e Caburi.
A ação está sendo coordenada pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), que realizará serviços como a emissão da declaração de hipossuficiência para segunda via gratuita do Registro da Certidão de Nascimento (RCN); e atendimento no Pronto Atendimento Virtual (PAV), em parceria com a Receita Federal.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) será responsável pela emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) e da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), a população vai poder solicitar o Crédito Rosa, que visa o financiamento de microempreendedoras.
Para as pessoas com deficiência (PcD), a Sejusc também terá a emissão das carteiras da pessoa com deficiência (CiPcD), do Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), Passe Legal Intermunicipal, além de orientações sobre benefícios.
Documentos necessários
Emissão da CIN:
- Cartão de CPF ou comprovante de inscrição ou o espelho da Receita Federal, que pode ser emitido em: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento para casados no civil;
- Não será aceito documento de união estável;
- Se divorciado, apresentar Certidão de Casamento atualizado com averbação de divórcio;
- Comprovante de Residência original.
Emissão carteiras para Pessoas com Deficiência (PcD):
- Foto 3×4 atual;
- Documento de Identidade e CPF originais;
- Comprovante de Residência;
- Descrições do médico que acompanha a PcD e formulário preenchido pelo sistema SUS;
- Laudo médico, com a Classificação Internacional de Doenças (CID) e tipagem sanguínea;
- RG, CPF, e-mail e telefone do responsável.
Datas das ações
Mocambo: 24 e 25 de abril – Escola Estadual Caetano Mendonça
Caburi: 26 e 27 de abril – Escola Estadual Caburi
Vila Amazônia: 29 e 30 de abril – Centro de Formação da Paróquia
Zé Açu: 2 e 3 de maio – Igreja Centro Social da Comunidade Bom Socorro
Tracajá – 4 e 5 de maio – Igreja Centro Comunitário do Tracajá