Em sessão plenária realizada nesta sexta-feira, 1º de novembro, o deputado estadual Comandante Dan (Podemos) apresentou o Projeto de Lei nº 513/2024, que institui o “Novembro Branco” como o Mês de Conscientização pela Paz. O objetivo da proposta é fortalecer a cultura de paz por meio de diversas ações e atividades voltadas à segurança e à convivência harmoniosa.
“A iniciativa se alinha com a maior preocupação da população do Amazonas e do Brasil: a segurança pública e a sensação de insegurança em escolas, famílias e espaços públicos. Os indicadores de violência têm crescido e precisamos agir”, afirmou o parlamentar.
O projeto prevê a realização de campanhas educativas, palestras, seminários e atividades culturais, mobilizando entidades públicas e privadas.
O Poder Executivo será responsável por estabelecer parcerias para a execução das ações previstas.
Reunião
Comandante Dan também mencionou a reunião ocorrida na quinta-feira (31/10) em Brasília (DF), entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, onde foi apresentada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública a governadores e vice-governadores.
“Este movimento é oportuno. Precisamos refletir sobre a segurança pública e buscar soluções diante das novas realidades e cenários”, disse.
O deputado enfatizou a necessidade de rever legislações que facilitam a permanência de criminosos nas ruas e a desmotivação dos agentes de segurança.
“É fundamental que se faça uma reflexão profunda sobre o Sistema Único de Segurança Pública, que foi efetivado pela Lei 13.675 em 2018, e que pouco avançou desde então”, destacou.
Ele alertou sobre a crescente influência das facções criminosas sobre os jovens e a urgência de constitucionalizar mecanismos que garantam o suporte necessário aos agentes da lei, além de assegurar recursos públicos para o fortalecimento do sistema de segurança pública.
Com essa proposta, Comandante Dan busca não apenas aumentar a conscientização sobre a paz, mas também contribuir para uma reflexão mais ampla sobre a segurança e o bem-estar da sociedade.