O Projeto de Lei “Shara Ruana”, de autoria do deputado estadual Mário César Filho (União Brasil), foi aprovado nesta terça-feira (5/11) por unanimidade pelos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O projeto estabelece medidas preventivas para evitar o desaparecimento de pessoas vulneráveis, como crianças, idosos e pessoas com deficiência, representando um marco na segurança das famílias amazonenses e promovendo uma rede de proteção em todo o Estado.
Em 2017, como jornalista, o deputado estadual Mário César Filho contou a história do desaparecimento da pequena Shara Ruana, e a dor daquela família o marcou profundamente. Hoje, o PL Shara Ruana, nomeado em homenagem à Shara, é um ato de solidariedade a ela e a todas as famílias que enfrentam o desaparecimento de um ente querido.
O deputado busca fortalecer o apoio às pessoas vulneráveis e criar um ambiente mais seguro para as famílias do Amazonas.
O PL prevê a implementação de uma série de ações coordenadas para promover a segurança de pessoas vulneráveis em todo o Amazonas, como campanhas de conscientização. Serão realizadas palestras, seminários e atividades educativas em diversas regiões do Estado, com o objetivo de informar a população sobre práticas preventivas e como identificar situações de risco; distribuição de materiais informativos. Cartilhas, panfletos e outros materiais serão distribuídos com orientações práticas de proteção para pessoas vulneráveis, oferecendo dicas de segurança e instruções importantes para lidar com situações de emergência; colaboração entre instituições.
O PL fala sobre a promoção da união entre órgãos governamentais, ONGs, associações e a sociedade civil, criando uma rede integrada de apoio que fortalece as ações preventivas e facilita uma resposta rápida e coordenada em casos de desaparecimento e proteção à privacidade. Todas as ações previstas respeitarão a privacidade e a dignidade das pessoas envolvidas, assegurando que as informações pessoais sejam tratadas com confidencialidade e acompanhamento e fiscalização.
O Poder Executivo será responsável por monitorar o cumprimento das medidas previstas na Lei, garantindo que cada ação seja efetivamente implementada e alcance seu objetivo de prevenção e segurança.
“A aprovação do PL “Shara Ruana” é uma conquista coletiva. Com sua implementação, daremos um passo importante para proteger as famílias amazonenses, garantindo mais segurança e tranquilidade para todos”, afirmou o deputado Mário César Filho.
Quando for sancionada, a legislação refletirá o compromisso do deputado e da Assembleia Legislativa com o bem-estar e a segurança no Amazonas, promovendo um ambiente de vigilância e proteção mútua.