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Na ação, serão fiscalizados ovos de chocolate, pescados e outros itens tradicionais da época para proteger consumidores e garantir práticas comerciais justas
Entre os dias 7 e 14 de abril, o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) realiza a operação Páscoa 2025, com a finalidade de garantir que produtos tradicionais mais consumidos nesta época estejam em conformidade com os requisitos legais. A ação é coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em todo o país com apoio dos 24 órgãos delegados nos estados e das superintendências de Goiás e do Rio Grande do Sul.
De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, o foco da operação é proteger o consumidor e garantir a lealdade nas relações comerciais. “Serão coletadas amostras de produtos típicos pré-medidos (embalados na ausência do consumidor) da Páscoa e submetidas à perícia no laboratório do instituto. Nosso papel é garantir que o consumidor pague efetivamente pelo que está levando para casa”, afirmou.
Os produtos pré-medidos — como ovos de Páscoa e pescados congelados — serão avaliados para verificar se o peso líquido informado corresponde ao real, desconsiderando a embalagem ou qualquer camada de gelo.
“A indicação do peso deve ser igual ou superior ao declarado na embalagem. Caso o consumidor perceba divergências, pode pesar o item em uma balança verificada pelo Inmetro no próprio local”, alertou o presidente do Inmetro, Márcio André Brito.
Atenção aos ovos de Páscoa com brinquedos
Os ovos de Páscoa que contêm brinquedos exigem atenção redobrada. É obrigatório que esses itens sejam certificados pelo Inmetro e estejam adequados à faixa etária da criança. A embalagem deve conter a frase:
“ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.
Também é fundamental evitar brinquedos com peças pequenas ou que possam representar risco de sufocamento. O selo do Inmetro garante que o item foi testado e está dentro dos padrões de segurança.
Embalagens e riscos
Outro ponto de atenção são os acessórios e materiais utilizados nas embalagens, como arames, tiras metálicas, grampos ou barbantes, que podem representar risco de acidentes, especialmente com crianças pequenas. Caso ocorra algum incidente, o consumidor pode relatar o caso por meio do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac).
Dicas do para uma Páscoa segura
- Verifique o peso real dos produtos
Desconfie se o produto parecer leve demais. O peso informado na embalagem deve excluir brindes e o peso da embalagem.
- Fique atento à rotulagem obrigatória
Os produtos devem trazer informações claras e legíveis sobre:
• Peso líquido
• Ingredientes
• Data de validade
• Nome, CNPJ e endereço do fabricante ou importador- Pescados congelados
No caso de peixes congelados, o peso deve desconsiderar a camada de gelo (glaciamento). O excesso de gelo pode indicar fraude.
- Exija o selo do Inmetro
Produtos com certificação compulsória, como brinquedos devem apresentar o selo do Inmetro.
- Produtos importados também devem seguir as normas brasileiras
Todos os produtos comercializados no Brasil, inclusive os importados, precisam seguir as exigências de rotulagem em português.
Ouvidoria
Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades ou desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM pelo 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e pelas redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e X – @ipemamoficial.