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Palestras e oficinas abordarão temas relacionados a empreendedorismo, cidadania fiscal e acesso a serviços públicos
Município de vasta produção agropecuária, Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus) é o próximo destino do Sefaz em Ação, projeto da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) que busca ampliar a presença do órgão no interior do estado e promove treinamentos, seminários, encontros e palestras sobre temas relacionados a empreendedorismo, cidadania fiscal e acesso a serviços públicos. A equipe da Sefaz estará no local entre os dias 19 e 21 de maio.
No dia 20, a partir das 18h30, o auditório da Câmara Municipal de Manicoré recebe o ciclo de palestra do Sefaz em Ação, uma das atividades que faz parte do Programa. Entre os temas abordados nesta ação estará o Programa Nacional de Educação Fiscal e a Campanha Nota Fiscal Amazonense, com o auditor fiscal do Núcleo de Educação Fiscal (NEF), Neiraldo Dixo.
Em seguida, há palestra sobre empreendedorismo, Nota Fiscal Avulsa, IPVA, parcelamentos, entre outros serviços da secretaria, com o gerente de Arrecadação das Unidades Descentralizadas (Gard) Joel Brito.
Ainda na noite do dia 20, os presentes no evento participaram de uma palestra sobre qualidade dos serviços públicos e Ouvidoria Fazendária, com a Ouvidoria Ellen Patrícia Costa.
Oficinas
Já no dia 21, serão realizadas oficinas com foco em empreendedorismo e regularização fiscal, também ministrada pelo representante da Gerência de Arrecadação das Unidades Descentralizadas, Joel Brito.
De acordo com ele, a oficina será uma oportunidade para os produtores aprenderem na prática sobre a regularização fiscal por meio da emissão de notas fiscais a fim de acessar oportunidades incentivos fiscais e financeiros, além de possibilitar a participação em programas de aquisição de alimentos do Governo do Estado e Governo Federal.
“A partir da regularização fiscal, os produtores podem acessar licitações do poder público e programas de aquisição de alimentos como o Fome Zero e o Programa Nacional de Aquisição de Alimentos, do Governo Federal, e o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos, do Governo do Estado, além de licitações de órgãos públicos em geral”, comentou Joel.
Sobre o Sefaz em Ação
O Sefaz em Ação foi iniciado em 2023, desenvolvido com base nas demandas recebidas pela Ouvidoria Fazendária da Sefaz. Além da Ouvidoria, ele conta com a participação da Gerência de Arrecadação das Unidades Descentralizadas (Gard) e do Núcleo de Educação Fiscal (NEF) da secretaria. As ações do programa também têm o apoio do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRCAM) e do Sindicato dos Fazendários do Amazonas (Sifam).
Desde seu lançamento, o Sefaz em Ação já passou por Tabatinga, Boca do Acre, Eirunepé, São Gabriel da Cachoeira, Tefé, Humaitá, Lábrea, Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo, Coari, Maués, Parintins, Manacapuru e Itacoatiara, promovendo ações voltadas para artesãos, produtores rurais, empresários, contadores, professores e servidores públicos.