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Palestra do Instituto aborda etapas e documentos necessários para regularização ambiental
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), em parceria com a Secretaria Municipal de Produção de Parintins (Sempa), promoveu, na quarta-feira (09/07), uma palestra sobre regularização ambiental voltada para servidores públicos e produtores rurais do município (a 369 quilômetros de Manaus). A atividade foi no Centro Multifuncional do Ipaam, na rua Itacoatiara, s/n, São Vicente de Paula.
A ação teve como objetivo orientar os participantes quanto aos procedimentos necessários para obtenção do licenciamento ambiental, contribuindo para o fortalecimento do setor primário, especialmente a agropecuária local. A iniciativa atendeu a uma solicitação da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa).
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, explicou que a atividade contemplou servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema) e da Sempa, além de produtores e empreendedores.
“O objetivo é desmistificar o licenciamento ambiental, demonstrar que o processo é acessível e que os produtores podem contar com o apoio técnico oferecido pelo Centro Multifuncional do Ipaam”, destacou Picanço.
A palestra foi conduzida pelos técnicos do Instituto, Arivan Ribeiro e Clemenson Sales, da Gerência de Controle Agropecuário (GCAP) do Instituto. Durante o encontro, foram abordados temas como a importância da regularização, os documentos necessários e o funcionamento do processo de licenciamento ambiental.
A coordenadora do Centro Multifuncional do Ipaam em Parintins, Fabiana Campelo, reforçou que a iniciativa busca conscientizar os empreendedores sobre a relevância de manter as atividades regularizadas. “Nosso objetivo é esclarecer dúvidas e orientar para que os produtores sigam os procedimentos corretos, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região”, afirmou.
Dando continuidade à programação, nesta quinta-feira (10/07), a mesma palestra será ministrada aos estudantes do curso de Zootecnia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), campus Parintins.
Licença Ambiental
Empreendedores interessados em regularizar suas atividades devem acessar o site do Ipaam (https://www.ipaam.am.gov.br). No menu “Serviços”, basta clicar em “Solicitação de Licença Ambiental” e consultar os “Requisitos Administrativos e Técnicos por Código de Atividade” para conhecer as exigências específicas de cada empreendimento.
O Ipaam reforça a importância da participação da sociedade no combate a crimes ambientais. Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo WhatsApp da Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa): (92) 98557-9454.