Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Portal O Governo
Facebook Curtir
Twitter Seguir
Instagram Seguir
Portal O GovernoPortal O Governo
Pesquisar
  • Home
  • Categories
  • More Foxiz
    • Blog Index
    • Forums
    • Complaint
    • Sitemap
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Nacional

CCJ aprova política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara

10/07/2025
CCJ aprova política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara
Compartilhar

10/07/2025 – 17:56  

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Diego Garcia, relator da proposta

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5078/16, do ex-deputado Alan Rick (AC), que cria a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Linfangioleiomiomatose (LAM). A proposta foi aprovada em caráter conclusivo e segue para o Senado.

A LAM é uma doença pulmonar rara que atinge mulheres em idade fértil e pode causar obstrução brônquica e vascular, além da formação de cistos.

Entre os principais pontos da política de saúde, a ser desenvolvida no Sistema Único de Saúde (SUS), estão ações para:

  • divulgação e esclarecimento dos profissionais de saúde quanto às características da enfermidade, seu quadro sintomático e diagnóstico diferencial;
  • estabelecimento de centros de referência para o diagnóstico, tratamento e
    acompanhamento das portadoras;
  • implantação de sistema nacional de coleta e processamento de dados sobre
    casos da moléstia; e
  • acesso às portadoras a todos os meios disponíveis para tratamento e controle da doença.

Para o relator na comissão, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), a proposta está de acordo com a Constituição. Ele retirou do projeto o trecho que estabelecia prazo para o Executivo regulamentar a política, por avaliar que isso fere o princípio da harmonia e independência entre os Poderes.

Próximos passos
O texto seguirá para o Senado, caso não haja recurso para ser analisado pelo Plenário da Câmara.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Termos encontrados Nacional
Compartilhar esta notícia
Facebook Twitter Email Copy Link Print

Você pode gostar também

Comissão discute transição demográfica e envelhecimento da população brasileira

11/07/2025
Comissão da Câmara debate governança da inteligência artificial
Nacional

Comissão da Câmara debate governança da inteligência artificial

11/07/2025
Comissão aprova ampliação da fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal
Nacional

Comissão aprova ampliação da fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal

11/07/2025
Comissão aprova regras específicas para a educação ambiental nas escolas do Norte do Brasil
Nacional

Comissão aprova regras específicas para a educação ambiental nas escolas do Norte do Brasil

11/07/2025
Comissão aprova criação de programa de incentivo à irrigação na Região Norte
Nacional

Comissão aprova criação de programa de incentivo à irrigação na Região Norte

11/07/2025
Comissão de Saúde debate atualização de normas para terapia nutricional
Nacional

Comissão de Saúde debate atualização de normas para terapia nutricional

11/07/2025
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade

Recomendamos

  • Informe Manaus
  • Informe Digital
  • Amazonas Virtual
  • O Judiciário
  • Caminhando com Jesus
  • Pregações On-line
Portal O GovernoPortal O Governo