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Será oferecido atendimento e orientação aos trabalhadores e empregadores sobre a importância de respeitar os direitos trabalhistas
A Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), por meio do Sine Amazonas, realizará uma ação de cidadania entre os dias 23 e 26 de setembro, disponibilizando uma série de serviços gratuitos à população com foco em empregabilidade, empreendedorismo e inclusão social, além de debates sobre direitos trabalhistas.
O evento contará com a participação do Ministério Público do Trabalho no Amazonas e Roraima (MPT-AM/RR) e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE-AM).
Durante os quatro dias de atividades, na sede da Setemp, das 8h às 12h, o Sine Amazonas e os órgãos oferecerão atendimentos e orientações aos trabalhadores e empregadores sobre a importância de respeitar os direitos trabalhistas, além de explicar programas de incentivo à contratação de pessoas com deficiência e da população LGBTQIAPN+, com ações afirmativas e medidas de combate à discriminação no ambiente laboral.
O MPT, com a participação da procuradora do Trabalho Fabíola Bessa Salmito de Almeida, abordará a importância da promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho. A iniciativa visa orientar trabalhadores e empregadores sobre direitos trabalhistas, incentivos à contratação de pessoas com deficiência, oportunidades para a população LGBTQIAPN+, além de abordar práticas de combate à discriminação no ambiente de trabalho.
A atuação do MPT também estará voltada para a conscientização sobre a legislação vigente, como a Lei de Cotas, e para a promoção de um ambiente de trabalho mais acessível, diverso e justo. Ao aproximar o público das políticas públicas de inclusão, o MPT buscará não apenas esclarecer dúvidas, mas também estimular a construção de parcerias institucionais capazes de ampliar a inserção de grupos historicamente excluídos do mercado de trabalho, como PcDs e a comunidade LGBTQIAPN+, com atenção especial às pessoas trans.
Também participará do evento a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE-AM). A superintendente Maria Francinete Correia de Lima reforçará o papel da rede de proteção trabalhista no cumprimento da legislação e no fortalecimento das garantias legais dos trabalhadores.
De acordo com o secretário executivo do Trabalho e Empreendedorismo, Henry Vieira, a cooperação entre instituições será essencial para ampliar o alcance da Ação de Cidadania.
“Essa Ação de Cidadania já se consolidará como um espaço de integração entre poder público, entidades parceiras e sociedade civil. O evento não apenas aproximará os serviços da população, como também estimulará a construção de uma agenda inclusiva e transformadora no Amazonas”, afirmou o titular da Setemp.
Feirão de Empregabilidade
Durante a programação do evento, acontecerá o Feirão de Empregabilidade, que vai reunir uma ampla rede de serviços gratuitos voltados para inclusão social, geração de emprego, renda e fortalecimento do empreendedorismo no Estado.
O Feirão será realizado no dia 26 de setembro, das 8h às 12h, e para participar é necessário apresentar documentos pessoais como RG, CPF, PIS, carteira de trabalho, comprovante de escolaridade e comprovante de residência. Não será necessário apresentar cópias, somente os documentos originais.