A presidente do Fundo Manaus Solidária, a primeira-dama Elisabeth Valeiko Ribeiro e a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos assinaram nesta quarta-feira, 21/3, um Termo de Cooperação Técnica que irá beneficiar as 35 organizações sociais contempladas pelo Edital do Fomento, do Fundo Manaus. O termo de cooperação assinado tem validade de 24 meses.
Os representantes das instituições serão treinados em workshops, realizados na Escola de Contas Públicas, para aprenderem a prestar contas de forma correta do dinheiro público recebido. Os treinamentos serão oferecidos a partir de abril. Para a presidente do Fundo Manaus Solidária, a assinatura do Termo de Cooperação Técnica é mais uma demonstração do compromisso e da responsabilidade que o Manaus Solidária vem conquistando junto a sociedade e as instituições públicas.
“Será mais uma oportunidade para as organizações sociais aprenderem a prestar contas de forma correta do dinheiro recebido. Em contrapartida oferecemos a expertise do Manaus Solidária ao TCE. Para mim é, pessoalmente, honroso assinar este termo. Ele demonstra que a transparência e a seriedade com que executamos nossas ações estão sendo reconhecidas pela sociedade e pelas instituições, algo que me é muito caro e uma exigência constante na execução das nossas atividades no Fundo Manaus Solidária”, afirmou.
Além dos treinamentos, cursos de prestação de contas e oficinas de cunho pedagógico e social, o termo de cooperação prevê, ainda, o intercâmbio de informações e a cooperação institucional entre as partes, especialmente para a implementação de campanhas solidárias.
“O termo que estamos assinando é muito importante e traz benefícios diretos para a sociedade e para Manaus, uma vez que deixa o processo mais transparente, sem falar que a cooperação institucional colabora para que se aja sempre dentro da legalidade”, comentou a conselheira Yara Lins dos Santos, ao ressaltar que a assinatura é pioneira entre o Executivo Municipal e o TCE-AM e vai colaborar diretamente com acompanhamento concomitante realizados pelo Controle Externo do TCE.
Convocação
A iniciativa, que segue os preceitos de transparência, está prevista no Termo de Cooperação Técnica assinado também pelo procurador-geral de Contas, João Barroso.
Segundo o procurador-geral de Contas, que atuou como articulador do Termo de Cooperação, o acordo vai incluir o Tribunal, o MPC e o Fundo Manaus Solidária nas ações solidárias e ainda na capacitação das pessoas que recebem as transferências. Ele informou que o primeiro workshop já acontece no início do mês de abril e vai depender do chamamento que Manaus Solidária deve fazer entre os representantes das instituições.
Presente na solenidade, o procurador-geral do Município de Manaus, Rafael Albuquerque, elogiou a iniciativa da presidente do TCE-AM em propor e assinar o termo. “Para todos nós que lidamos diretamente com órgãos, creio que devemos enaltecer a sua postura junto com a presidente do nosso fundo de conjugar esforços para a boa aplicação e fiscalização dos recursos públicos. Acho que é uma marca da sua gestão, não fiscalizar só as contas, mas acompanhar os órgãos junto aos gestores”, comentou.
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Fotos: Altemar Alcântara / Semcom
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