Uma Sessão Ordinária Compensatória e uma Audiência Pública de autoria do deputado Roberto Cidade (PV) que debateu a conclusão das obras da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho (com 888,3 km de extensão), abriram as atividades legislativas da semana 24 a 28 de junho, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã da segunda-reira (24). Foi uma semana de muitas ações legislativas em Manaus e nos municípios do interior.
Na mesma manhã, no Auditório Cônego Azevedo, foi aberta pelos deputados estaduais Roberto Cidade e João Luiz (PRB), a “Semana de Políticas Sobre Drogas” da Aleam, com uma palestra do delegado da Polícia Federal, Sérgio Fontes, que abordou “Novas técnicas sobre o combate ao tráfico de drogas nas fronteiras”. Com a participação de estudantes da Escola Estadual Alice Sallerno e de autoridades da segurança pública, o evento teve ainda palestra do Major PM Sette, sobre “Experiências e parâmetros para formulação de políticas públicas sobre drogas”.
A Sessão Ordinária, uma Sessão Especial de entrega de título de Cidadão do Amazonas, ao advogado gaúcho Gilvan Simões Pires da Motta, e a votação da pauta da Ordem do Dia, com uma pauta de 26 itens para serem analisados e votados pelos deputados estaduais, marcaram a terça-feira (25). O presidente Josué Neto (PSD) comandou a votação de 14 itens projetos e, por sugestão da deputada Alessandra Campêlo (MDB), transferiu os 12 projetos remanescentes para a próxima votação.
Em pronunciamento, Josué Neto defendeu que as medidas do Governo Federal para flexibilizar a legislação ambiental e destravar as obras de recuperação da BR-319, sejam estendidas a outras matrizes econômicas do Estado. Ele também anunciou o compromisso do deputado federal Pedro Lucas (PTB-MA), Líder da Maioria na Câmara Federal, com uma bancada de 85 deputados federais, de somar forças na defesa do Modelo Zona Franca de Manaus (ZFM).
A regulamentação dos transportes fluviais no Amazonas, de modo a garantir segurança à população usuária e o incremento da atividade, e a melhoria nos serviços de saúde com a aplicação dos recursos do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI), foram debatidos durante a Sessão Plenária de quarta-feira (26), presidida pela deputada Alessandra Campêlo.
Para acompanhar a agenda do governador Wilson Lima (PSC), uma comitiva de deputados deslocou-se a Parintins (a 369 km de Manaus) participando de ações locais junto com o governador. Os deputados estaduais Josué Neto, Roberto Cidade, Saulo Vianna (PPS), João Luiz, Álvaro Campelo, Cabo Maciel (PR), Therezinha Ruiz, Joana Darc (PR), Belarmino Lins (PP) acompanharam o governador nas ações de governo e participação no Festival Folclórico.
A Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Aleam iniciou no Município de Parintins, ações de combate e conscientização sobre exploração sexual e trabalho infantil na cidade, em razão da realização do 54º Festival Folclórico.
Nesta quinta-feira (27), os deputados Augusto Ferraz (DEM) e Dermilson Chagas (PP) comandaram no plenário Ruy Araújo, a Sessão Especial em homenagem ao Dia do Pescador, comemorado em 29 de junho, que contou com a presença de autoridades do setor pesqueiro, representantes da categoria e pescadores e pescadoras profissionais e esportivos. Foram entregues placas em homenagem e certificados de honra ao mérito aos participantes
Projetos
Ao longo da semana, foram apresentados à Mesa Diretora 15 Projetos de Lei e 147 requerimentos, para tramitação nas comissões. Dentre os projetos, um elaborado conjuntamente pelos deputados estaduais Belarmino Lins, Wilker Barreto (PHS) e Dermilson Chagas (PP), concede o título de Cidadão do Amazonas ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Dentre os requerimentos foi apresentada uma Moção de Repúdio do deputado estadual Saullo Vianna (PPS), foi dirigida ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que em discurso deixou transparecer o objetivo desconstruir a existência do modelo ZFM.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Isaías Oliveira
Foto: Kaique Brilhante