O deputado Saullo Vianna (PPS), vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou Projeto de Resolução Legislativa (PRL) que pede a criação de uma Frente Parlamentar em defesa da Zona Franca de Manaus. A proposta já tramita na Casa.
O parlamentar explica a necessidade de ter uma Frente comprometida em manter os benefícios do modelo de desenvolvimento e geração de emprego e renda, que constantemente, tem sido alvo de ameaças por parte da política econômica do governo federal.
“Entendo que nós, deputados estaduais, como legítimos representantes do povo do estado do Amazonas, precisamos entrar nessa discussão, dando apoio à bancada federal, para que essa defesa seja unificada e coesa. Nesses primeiros seis meses, quase todo dia fomos alvo de ataque”, ressalta.
Saullo salienta que, além dos deputados estaduais, senadores e deputados federais, a Frente Parlamentar tem como objetivo unir prefeitos e vereadores dos 62 municípios do Amazonas, e também toda classe empresarial e sociedade.
“Precisamos fazer parte desse processo de construção em defesa da ZFM com todos. Iremos mobilizar todos os segmentos. A Zona Franca não é apenas um modelo de renúncia fiscal, é um modelo de desenvolvimento regional que gera tributos que são repassados para os municípios. Temos que ter sim, outras alternativas econômicas, mas não podemos abrir mão da Zona Franca.”
Para o deputado, outro gancho importante que se faz essencial a criação da Frente Parlamentar, é a Reforma Tributária e o acordo entre Mercosul e União Europeia.
“Temos agora uma grande oportunidade, por conta deste acordo que o Mercosul está fazendo com a União Europeia, de mostrar que nós do Amazonas , com a Zona Franca conseguimos manter mais de 90% da floresta em pé. E um dos pontos desse acordo é o compromisso do Brasil de manter a Amazônia preservada. Precisamos entrar esse debate. Como é o Congresso Nacional que vai referendar este acordo, os deputados federais e senadores precisam entender que a única forma de mantermos a floresta em pé é garantindo os incentivos da ZFM”, conclui.
O deputado disse estar preocupado com a Reforma Tributária e adiantou que estará atento ao assunto no segundo semestre.
Gabinete do Deputado Saullo Vianna (PPS)
Texto: Assessoria do Deputado
Mahira Maia (92) 99164-2831
Foto: Samuel Costa