Tag: Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados é a câmara baixa do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado do Senado Federal, faz parte do Poder Legislativo da União em âmbito federal. A Câmara está localizada na praça dos Três Poderes, na capital federal, e é composta pela Mesa da Câmara dos Deputados do Brasil, pelo Colégio de Líderes e pelas Comissões, que podem ser permanentes, temporárias, especiais ou de inquérito.

Deputados tentam novamente concluir votação da nova Lei de Licitações

Os parlamentares precisam analisar sugestões de mudanças ao texto-base aprovado no Plenário…

Comissão da Reforma da Previdência discute tramitação da proposta

O presidente da Comissão da Reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo…

Comissão faz debate sobre Sistema Nacional de Cultura

A Comissão de Cultura realiza audiência pública nesta tarde para discutir sobre…

Relator faz ajustes no parecer da reforma da Previdência; votação é adiada

Entre as mudanças, Samuel Moreira reduziu, de 60 para 57 anos, a…

Debatedoras defendem revogação da Lei de Alienação Parental

A Lei de Alienação Parental protege as crianças? Essa foi a pergunta…

Especialistas se dividem sobre influência de games violentos sobre os jovens

Autor do livro Videogame e Violência, Salah Khaled Junior afirmou, durante audiência…

Inep garante segurança do Enem e confirma cronograma

Audiência pública na Câmara também debateu mudanças no exame. Dos 5 milhões…

Deputados defendem mudanças em leis para diminuir paralisação de obras públicas

Modificações nas leis de licenciamento ambiental (Lei 6.938/81), de licitações (8.666/93) e…

Ministro da Saúde faz alerta a pais sobre riscos do movimento antivacina

Luiz Henrique Mandetta participou nesta terça-feira (2) de audiência pública da Comissão…

Partidos podem retirar destaques para acelerar votação da reforma na comissão, segundo Maia

O presidente da Câmara reafirmou a importância de reincluir estados e municípios…

Relator da reforma da Previdência lê complementação de voto; acompanhe

Oposição usou recursos regimentais para retardar a leitura; presidente da comissão especial…

Câmara presta homenagem pelo Dia do Bombeiro em sessão solene

A Câmara dos Deputados prestou homenagem ao Dia do Bombeiro Brasileiro, em…

Votações do Plenário desta terça-feira são canceladas

As votações do Plenário desta terça-feira (2) foram canceladas para permitir o…

Debatedoras cobram uso do termo violência obstétrica pelo Ministério da Saúde

Elas consideram importante nomear a violência para combatê-la, enquanto representante do ministério…

Projeto que permite à gestante optar por cesárea causa polêmica em audiência

Proposta da deputada estadual Janaína Paschoal divide opiniões; projeto de igual teor…

Relator reduz idade mínima na transição de professoras da rede pública; assista

Presidente da comissão diz que o relatório não deverá ser votado nesta…

Debatedores criticam pacote anticrime na Comissão de Direitos Humanos

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Helder…

Projeto permite uso de crédito vencido em site ou app de compra coletiva

O Projeto de Lei 2483/19 assegura ao consumidor o direito de utilizar…

Sérgio Moro nega parcialidade e descumprimento da lei em atuação como juiz; assista

Ele fala a três comissões da Câmara. Os deputados querem esclarecimentos sobre…

Proposta assegura às grávidas direito de optar por cesariana a partir da 39ª semana

O Projeto de Lei 3635/19 assegura às mulheres grávidas o direito de…

Comissão debate relatório do BID sobre Previdência Social

A Comissão de Seguridade Social e Família debate, nesta quinta-feira (4), a…

Bloqueio de recursos para universidades pode ser revertido até o fim do ano, segundo MEC

Representantes da pasta falaram em audiência pública da Comissão de Educação da…

Subcomissão discute assistência básica e de alta complexidade no SUS

A Subcomissão Permanente da Saúde, vinculada à Comissão de Seguridade Social e…

Comissão debate mudanças na política de enfrentamento ao HIV/Aids

A Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública nesta quinta-feira (4) para…

Projeto determina monitoramento por vídeo em rodovias concedidas

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 129/19 determina que as rodovias exploradas…