Tag: Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados é a câmara baixa do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado do Senado Federal, faz parte do Poder Legislativo da União em âmbito federal. A Câmara está localizada na praça dos Três Poderes, na capital federal, e é composta pela Mesa da Câmara dos Deputados do Brasil, pelo Colégio de Líderes e pelas Comissões, que podem ser permanentes, temporárias, especiais ou de inquérito.

Comissões votam emendas que vão apresentar à LDO de 2020

Dezessete comissões da Câmara dos Deputados definem nesta quarta-feira (3) as emendas…

Duas comissões escolhem emendas que apresentarão à LDO de 2020

Duas comissões da Câmara dos Deputados definem hoje as emendas que vão…

Deputados podem concluir votação da nova Lei de Licitações hoje

Deputados precisam analisar sugestões de mudanças ao texto-base já aprovado. Projeto que…

Comissão rejeita exigência de condenação para agressor indenizar Estado por violência doméstica

Integrantes da Comissão de Diretos da Mulher rejeitaram mudanças feitas pelo Senado…

Líder do governo negocia transição mais amena para policiais na reforma da Previdência

Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal seriam as categorias beneficiadas caso mudanças…

Comissão obriga grandes prédios públicos a dispor de cadeiras de rodas

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara…

Finanças e qualidade de vida das idosas será tema de debate na Câmara

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza, na quarta-feira…

Câmara celebra Dia do Auditor Fiscal Agropecuário

A Câmara celebrou o Dia Nacional do Auditor Fiscal Federal Agropecuário, comemorado…

Comissão debate projeto do governo para substituir Zona Franca de Manaus

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – com a…

Comissão de Fiscalização debate insolvência de concessionária de rodovias

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza audiência pública nesta quarta-feira…

Comissão autoriza dedução do IR de despesas com cuidadores de idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos…

Comissão de Cultura faz debate sobre Sistema Nacional de Cultura

A Comissão de Cultura realiza audiência pública na quarta-feira (3) para discutir…

Para Maia, participação dos governadores na votação da reforma vai unir federação

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a participação dos governadores…

Frente promove debate sobre Sistema Nacional de Educação

A Frente Parlamentar Mista da Educação realiza ciclo de palestras nesta quarta-feira…

Comissão aprova notificação da vítima de violência doméstica quando agressor deixar a prisão

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…

Seguridade aprova ‘botão de pânico’ para mulheres vítimas de violência

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que torna obrigatório…

Seguridade aumenta aposentadoria e pensão para idoso dependente

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que garante adicional…

Comissão aprova isenção de IPI sobre automóveis para pessoa com deficiência auditiva

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta…

Segurança aprova projeto que proíbe conteúdo erótico em material escolar

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o…

Câmara realiza debate sobre efeitos de videogames violentos sobre os jovens

A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública nesta terça-feira…

Seguridade aprova obrigatoriedade de banco de leite em maternidade de referência

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou…

Comissão aprova adoção de novo ícone para sinalizar acessibilidade

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara…

Comissão aprova recursos de multas para promoção de políticas de acessibilidade

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto…

Comissão debate mau uso da Lei da Alienação Parental

A comissão externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra…

Comissão aprova advertência em bula para atleta consultar lista de doping

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou…