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Tag: Cidadania
Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.
Wilson Lima assina decreto que reduz imposto de medicamentos
Expectativa é reduzir preço de remédios e aumentar arrecadação O governador do…
CDH terá debate sobre Previdência com foco no aumento da pobreza
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará, na segunda-feira…
Mais de 2,3 mil estagiários participam da festa de encerramento da semana de valorização
Mais de 2,3 mil estagiários da Prefeitura de Manaus participaram nesta quinta-feira,…
Aleam aprova PL que garante gratuidade ao reconhecimento de paternidade
Aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o PL 108/2019,…
Aprovado PL que assegura a alunos com deficiência vagas em escolas perto de casa
Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Saullo Vianna (Cidadania) aprovado,…
Davi Alcolumbre recebe a Frente Nacional dos Prefeitos
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu, nesta quinta-feira (12), a diretoria-executiva…
Segurança da Marcha da Consciência Negra é avaliada em comissão
Comissão de Segurança Pública nesta quinta-feira (12/9). KAMILA MARINHODA REDAÇÃO Durante reunião…
Proteção a mulheres em ambientes esportivos será votada na CE
Está na pauta da reunião desta terça-feira (17) da Comissão de Educação,…
Mercado de carbono precisa de marco regulatório, defendem especialistas
Em audiência pública nesta quinta-feira (12), a Comissão de Meio Ambiente ouviu…
Senado instala Frente Parlamentar da Juventude
O senador Irajá (PSD-TO) foi eleito, na manhã desta quinta-feira (12), presidente…
Luis Carlos Heinze parabeniza o batalhão da polícia militar de Caxias do Sul
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) parabenizou nesta quinta-feira (12), em Plenário, o…
Novo presidente da Ancine terá perfil conservador, diz ministro
O governo ainda não fechou um nome para a presidência da Agência…
CDH aprova exigência de espaços para aleitamento materno em creches
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (12), o projeto…
Extintor no carro é útil, mas impor tipo por lei pode ser excessivo, aponta debate
A presença do extintor nos automóveis é essencial porque salva vidas, principalmente…
Com tecnologia da Prodam, Detran-AM dá início à interiorização dos serviços de trânsito
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) realizou, nesta terça-feira (10),…
Sejusc realiza blitz com orientações para pessoas em situação de rua no Centro de Manaus
A atividade foi realizada na noite de quarta-feira (11/09), em praças públicas…
Aras diz que país precisa combater corrupção e destravar economia
No seu quarto dia de visita a senadores, o subprocurador Augusto Aras,…
CDH arquiva proposta de uso recreativo da maconha e analisa uso medicinal
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) arquivou, nesta quinta-feira…
Defesa da liberdade de ensinar marca homenagem do Senado à Confenem
A sessão especial do Senado para comemorar os 75 anos da Confederação…
Áudio: Torcedor que ameaça jogador ou dirigente pode ser impedido de entrar nos estádios
Torcedores que participarem de invasões a centros de treinamentos e de episódios…
Senado aprova a nova Lei das Teles, que vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei…
Após obstrução, Senado adia votação de projeto que altera regras do Fundo Eleitoral
Diante dos apelos em Plenário de senadores de vários partidos, que chegaram…
Reeducandos participam de curso de culinária em unidades de SP
Segunda edição do projeto Diversidade à Mesa promove formação profissional a 21…
Aprovado em Plenário nome de procurador do Acre para CNMP
Foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (11) o nome de Oswaldo D’Albuquerque…
Comissão Mista de Mudanças Climáticas aprova plano de trabalho
A Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) aprovou nesta quarta-feira (11) o…