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Tag: Cidadania
Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.
Aprovada indicação de Ivana Pena para o CNJ
Por 54 votos favoráveis, 10 contrários e 4 abstenções, o Plenário do…
Conhecendo o Legislativo atende duas instituições nesta quinta-feira, 12
Em sequência ao Programa Conhecendo o Legislativo, a Escola do Legislativo Senador…
Atividades da Central do Cadastro Único estarão suspensas nesta quinta-feira
A Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) informa que…
Aprovada recondução de Amorim Júnior para o CNMP
Por 54 votos favoráveis, cinco contrários e duas abstenções, o Plenário aprovou…
Senado aprova advogado para vaga no CNJ
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação do advogado Marcos Vinicius…
Senado homenageia Mauricio de Sousa por obra que inclui pessoa com deficiência
O cartunista Mauricio de Sousa será homenageado pelo Senado na terça-feira (17),…
Tribunal de Justiça firma Acordos de Cooperação Técnica com três instituições para reforçar atividades do Projeto Reeducar
Cetam, Defensoria Pública e Seduc formalizaram apoio às ações do projeto que…
CCJ aprova dois novos nomes para o Conselho Nacional de Justiça
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11)…
Ataques de Guedes à ZFM podem causar consequências severas à floresta
Durante Audiência na Câmara dos Deputados, em Brasília, o deputado estadual Serafim…
Poupatempo faz mutirão de RG e CPF para rematrícula de alunos da rede estadual
Ação em parceria com a Secretaria da Educação vai beneficiar quase 20…
Federalização da segurança bancária segue para o Plenário
As regras para a segurança bancária e para o transporte de valores…
Punições a torcidas e torcedores poderão ser ampliadas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (11),…
Mulheres de comunidades de Itacoatiara conquistam independência financeira após incentivo do Governo do Amazonas
Empreendedoras movimentam a economia local com a venda de toalhas, porta-joias, tapetes,…
Deputados buscam apoio para PEC que regulamenta regra de ouro
Os deputados federais Felipe Rigoni (PSB-ES) e Pedro Paulo (DEM-RJ) buscaram hoje…
Roda de conversa em Manaus tem discussão sobre suicídio
Evento integra programação do Setembro Amarelo, campanha que alerta para a prevenção…
Detran-AM assina termo de convênio com Manacapuru e Iranduba, inaugura novas instalações e entrega certificados a mototaxistas
Fotos: Gabriel RetondanoO Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) realizou, nesta…
Prefeito participa de mobilização do Setembro Amarelo
O prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto, juntamente com a presidente do…
Reforma da Previdência começa a ser discutida em Plenário
A Proposta de Emenda à Constituição que reforma a Previdência (PEC 6/2019)…
Eleições de membros dos Conselhos Tutelares terá atuação de beneficiários do Bolsa Universidade
A Prefeitura de Manaus anunciou nesta terça-feira, 10/9, a convocação de 1.500…
Projeto Cidadão em Ação: abertas inscrições para semana de capacitação em Campina Grande (PB)
Fiscalização de Atos Administrativos 10 de Setembro de 2019 às 16h10 Projeto…
CNJ empossa os novos conselheiros Rubens Canuto Neto e Candice Galvão Jobim
O desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto e a juíza…
Manaus sedia Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância nos próximos dias 19 e 20
Promovido pelo CNJ, evento terá a participação da Defensoria Pública do Estado…
Com emissão de documentos, “PAC em Movimento” chega a Barreirinha nesta terça-feira (10/9)
Projeto será realizado na localidade até o dia 17/9 A partir desta…
Assembleia Legislativa promove curso de Libras
Pautada na proposta de desenvolver a inclusão das minorias, a Assembleia Legislativa…
Wallace Oliveira mostra preocupação com possível fechamento do PAC Educandos, na zona sul
O vereador Wallace Oliveira (Pode) mostrou preocupação com o possível fechamento do…