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Tag: Cidadania
Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.
CPP de Porto Feliz realiza 7ª Jornada de Cidadania
Unidade prisional também reinaugurou setor de saúde, espaço de visitas e sala…
Augusto Aras participa hoje de reunião com líderes do Senado
O subprocurador da República Augusto Aras, indicado pelo presidente da República, Jair…
Davi tem reuniões com Onyx Lorenzoni e Augusto Aras nesta terça-feira
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem reuniões nesta terça-feira (10) com…
Votação da PEC da Previdência seguirá prazos constitucionais, diz Davi
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta segunda-feira (9) que a…
Reforma da Previdência dá primeiros passos no Plenário nesta terça
Chegou a vez de o Plenário do Senado se debruçar sobre a…
Ministros do STF participam de comemorações do centenário do Departamento Jurídico XI de Agosto, em São Paulo
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CDP de São Vicente aborda direitos da população LGBT
Unidade prisional promoveu força-tarefa no atendimento a presos nas áreas da saúde,…
Acordo entre Sejusc e Defensoria garante atendimento jurídico às vítimas de violência em Itacoatiara
Além do atendimento psicológico e encaminhamentos dos casos aos órgãos de proteção,…
Escola de Contas inicia 3º módulo de formação para agentes de Controle Social
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM)…
Escola do Legislativo inicia Campanha Setembro Amarelo na Assembleia
Enfatizando a valorização da vida, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por…
Audiência abordará projetos de lei sobre saúde, cidadania e abuso infantil
DA REDAÇÃONa próxima quarta-feira (11/09), a Câmara Municipal de São Paulo irá…
Projeto que tipifica crime de desastres ambientais está na pauta da CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode aprovar na quarta-feira (11), em…
Inscrições abertas para formação do Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT do Amazonas
Entidades podem efetuar inscrições até o dia 23 de setembro Estão…
CIC apoia Semana Empreenda para venezuelanos e brasileiros
Foram atendidas mais de 1,3 mil pessoas durante evento na zona sul…
Projeto obriga preso por crime violento ou hediondo a usar tornozeleira no ‘saidão’
Uma proposta que torna obrigatório o uso de equipamento de monitoramento eletrônico…
Áudio: Reforma da Previdência pode economizar de R$ 870 bi a R$ 1,3 trilhão em 10 anos
A reforma da Previdência aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do…
Cursos online gratuitos ajudam a planejar as finanças pessoais
A dificuldade em lidar com as finanças tem sido uma realidade para…
Procon-SP orienta consumidor na Semana do Brasil
População deve estar atenta para garantir compras realmente vantajosas durante o período…
STF suspende decisão que permitia apreensão de livros na Bienal do RJ
STF suspende decisão que permitia apreensão de livros na Bienal do RJ…
Setembro Amarelo: Sejusc realiza palestras e rodas de conversa em alusão ao Mês Mundial de Prevenção ao Suicídio
Atividades serão direcionadas ao público LGBT, crianças e adolescentes, refugiados alocados em…
‘Dia de Campo: Caminhos do Agro SP’ será realizado em Campinas
Produtores receberão orientações sobre diversos temas técnicos; iniciativa ocorrerá no dia 12…
Amazonas será sede de Encontro Nacional de Escolas do Legislativo
A Escola do Legislativo Senador José Lindoso da Assembleia Legislativa do Amazonas…
Saúde distribui autotestes de HIV e preservativos em feira LGBTQ+
No próximo fim de semana, ações de testagem, distribuição de preservativos e…
Senado chama especialistas pró e contra reforma da Previdência ao Plenário
O Senado agendou para terça-feira (10), a partir das 14h, um debate…
Simplificação tributária contribui para o desenvolvimento, dizem participantes de audiência
A adoção de um sistema tributário simplificado contribuirá para o desenvolvimento de…