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Tag: Cidadania
Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.
Áudio: Debatedores defendem na CCJ novo modelo de cobrança eletrônica
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) debateu nesta…
Davi ressalta que nome de PGR é prerrogativa do presidente da República
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a escolha do nome…
Comissão de Direitos Humanos visitará equipamentos de assistência social
Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (05/9). LETÍCIA GOMESDA REDAÇÃO…
Davi comemora repasse de R$ 1 bilhão para defesa da Amazônia
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou a destinação de R$ 1…
MPF obtém sentença que suspende fiscalização e multas por videomonitoramento em todo o país
Geral 5 de Setembro de 2019 às 17h55 MPF obtém sentença que…
Senado fará homenagem aos 117 anos de Juscelino Kubitschek
O Senado fará na quinta-feira (12), às 14h, em Plenário, uma sessão…
Procuradoria e AGU anunciam acordo de R$ 1 bi para Amazônia
A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, e o advogado-geral da União,…
Raquel Dodge firma acordo para que recursos pagos pela Petrobras sejam destinados à Amazônia e à educação
Meio Ambiente 5 de Setembro de 2019 às 16h15 Raquel Dodge firma…
Moradores de dois municípios paulistas terão imóveis regularizados pelo Itesp
Ação integra o Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural, por meio…
Duas sugestões legislativas são rejeitadas na CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitou, nesta quinta-feira…
Áudio: Alcolumbre quer votar Previdência no dia 11
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), busca um acordo de líderes…
Acordo no STF destina verba recuperada da Petrobras à educação e ao meio ambiente
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MomentoArquivo lembra ameaças de prisão contra bancários no Plano Collor
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a quinta edição do informativo…
Policiais ganham regras mais brandas de aposentadoria na PEC paralela
Policiais, bombeiros, agentes prisionais e outras carreiras ligadas à segurança pública poderão…
Depois de lida em Plenário, PEC paralela deve tramitar em 15 dias na CCJ
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) será o relator da PEC paralela da…
Mudanças acolhidas pelo relator resultam em criação de PEC Paralela da Previdência
Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram de…
Conselhos Tutelares recebem novos veículos
Com o intuito de fortalecer o trabalho desempenhado pelos Conselhos Tutelares do…
Cidadania em Movimento presta quase 800 atendimentos na zona Sul
Foram oferecidos serviços de emissão de documentos pessoais e ações de saúde,…
Aleam promove debate sobre implantação de área da Suframa no interior
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promove, nesta segunda-feira (9), Audiência Pública…
Ações do Fundo Manaus Solidária serão apresentadas no Passo a Paço 2019
Incentivar o protagonismo solidário é uma das premissas do Fundo Manaus Solidária…
Setembro Amarelo, queimadas e homenagem à Afeam marcaram a semana legislativa
Com a semana encurtada por conta do feriado da Semana da Pátria,…
Escola Ruth Prestes fecha semana com palestra de Educação Cidadã
A Escola Estadual Aldeia do Conhecimento Professora Ruth Prestes Gonçalves, do bairro…
Reeducandos produzem artesanato para ajudar hospitais
Ação realizada na Penitenciária de Cerqueira César visa arrecadar dinheiro para a…
Governo quer dobrar vagas em comunidades terapêuticas
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou hoje (4) que o governo federal planeja…