Pesquisar
Tag: Cidadania
Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.
PL que garante certidão de nascimento em braille foi aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de…
Presidência do ministro Noronha fortalece igualdade, inclusão e proteção do meio ambiente
A gestão encabeçada pelo ministro João Otávio de Noronha e pela ministra…
Prefeitura atua do segundo dia da operação Acolhida
No segundo dia de ação de reordenamento no entorno do Terminal Rodoviário…
Em São Paulo de Olivença, Wilson Lima entrega implementos agrícolas e anuncia Ceti para 2020 na cidade
Investimento em Centros de Educação de Tempo Integral no Alto Solimões é…
Em João Pessoa: MPF participa de Seminário de Apoio a Comunidades Tradicionais
Comunidades Tradicionais 28 de Agosto de 2019 às 19h10 Em João Pessoa:…
CMMC é instalada pelo Congresso e são eleitos presidente, vice e relator
A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC) foi instalada nesta quarta-feira…
MP que mantém servidores de defensoria pública tem apoio em audiência
Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) defenderam, nesta quarta-feira (28), a…
ADI questiona normas que direcionam a aplicação de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual
ADI questiona normas que direcionam a aplicação de recursos do Fundo Setorial…
Bolsonaro assina decreto que incentiva servidor ao trabalho voluntário
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (28) decreto que autoriza a concessão…
Comissão aprova projeto que estabelece limites de ruído para fogos de artifício
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto de…
Governo do Amazonas, por meio do FPS, inicia atendimentos no Crédito Solidário
A ação também oferece serviços de cidadania para emissão de documentos e…
Relatório de Tasso à PEC da Previdência é lido na CCJ. Votação será 4 de setembro
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e…
Em visita a pelotão de fronteira, Wilson Lima exalta papel do Exército no combate ao tráfico e crimes ambientais
Programação incluiu encontro com moradores da comunidade Ipiranga, que há 20 anos…
Número de processos em tramitação na Justiça cai pela primeira vez em 15 anos
O Poder Judiciário registrou pela primeira vez em 15 anos uma redução…
Região do Alto Solimões conta com serviços de Ouvidoria da CGE
A Controladoria-Geral do Estado (CGE-AM) retorna aos municípios da região do Alto…
Espaço das Promotoras Legais Populares é inaugurado no CIC Campinas
Unidade agora conta com projeto de formação de mulheres com foco no…
Áudio: Oposição avalia que reforma da Previdência continua muito rígida
A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ),…
Áudio: CTFC e CCT debaterão corte de bolsas do CNPq
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle do Senado (CTFC) aprovou…
Luiz Castro deixa a Seduc e Governo do Estado ainda definirá novo gestor para pasta
Decisão foi informada ao governador Wilson Lima na noite de ontem (27/08)…
Operação Acolhida inicia ordenamento da área da Rodoviária de Manaus
Atualmente, 536 venezuelanos ocupam região do entorno do terminal rodoviário Iniciaram, nesta…
Concurso de Redação da Defensoria Pública da União aceita redações
O 5º Concurso de Redação da Defensoria Pública da União continua a…
Bairro Japiim recebe quadra revitalizada dentro do pacote de obras de espaços esportivos
Os moradores do bairro Japiim, zona Sul, receberam na noite desta terça-feira,…
Prefeitura integra operação de reordenamento da rodoviária
O reordenamento da área próxima ao Terminal Rodoviário de Manaus, em Flores,…
Alfredo Chaves, no ES, pode ser considerada Capital Nacional do Inhame
Foi aprovada em Plenário nesta terça-feira (27) proposta que concede o título…
Relatório da Previdência será lido na CCJ nesta quarta-feira, segundo Simone Tebet
O relatório da reforma da Previdência (PEC 6/2019) será lido na Comissão…