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Tag: Cidadania
Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.
Senado vai debater crise na região amazônica na próxima terça-feira
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27) a realização de uma…
Debatedores elogiam iniciativa e sugerem ajustes na PEC da Reforma Tributária
Debatedores ouvidos nesta terça-feira (27) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania…
Em audiência na CCJ, debatedores pedem sistema tributário mais simples e justo
Em audiência pública promovida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)…
Centenas de famílias afetadas pela cheia recebem cestas básicas
Mais de 600 famílias atingidas pela subida das águas do rio Negro…
Itesp regulariza imóvel rural no Pontal do Paranapanema
Até o momento, foram protocolados 96 pedidos na Fundação Instituto de Terras…
Governo do Amazonas inicia serviço de emissão de documentos em Tabatinga
Ação faz parte da segunda edição do programa “Amazonas Presente”, que atende…
Após solicitação de Bessa, Tefé receberá primeira unidade do PAC
O município de Tefé (distante 522 km em linha reta de Manaus)…
Ceci Aparecida comemora 11 anos com Ação de Cidadania
Carteirinha do idoso, verificação de pressão, teste de glicemia, orientação jurídica,…
Seped entrega cadeiras de rodas em Tabatinga
Ação faz parte da programação do “Amazonas Presente”, programa do Governo do…
MPF em João Pessoa recebe representantes de movimento social que buscam direitos de moradia para famílias sem teto
Direitos do Cidadão 27 de Agosto de 2019 às 13h20 MPF em…
Vídeo: Projeto prevê isenção de carência para auxílio-doença a portadores de fibromialgia
Projeto prevê isenção de carência para auxílio-doença a portadores de fibromialgia 27/08/2019,…
CMO analisa hoje projeto que remaneja R$ 3 bilhões do Orçamento
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) se reúne nesta terça-feira (27), às 14h30,…
Vídeo: Comissão de Mudanças Climáticas vai monitorar recursos aplicados na área ambiental, diz Alessandro
Comissão de Mudanças Climáticas vai monitorar recursos aplicados na área ambiental, diz…
Congresso instala Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas
A Comissão Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), criada em 2008, será instalada…
Vasco não será punido por cantos homofóbicos
O Vasco não vai ser indiciado pelos cantos homofóbicos, no último domingo (25), na…
Prefeito realiza abertura da ‘Semana de Intensificação Vacinal’
Com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal em crianças menores de…
FPS e Afeam entregam benefício de R$ 192,5 mil para proponentes do Crédito Solidário
Ação beneficia 98 microempreendedores e vai impulsionar renda no Amazonas Na manhã…
Congresso instala nesta terça Comissão Mista de Mudanças Climáticas
O Congresso Nacional vai instalar na terça-feira (27), às 14h30, a Comissão…
Prodam realiza prospecção para implantar soluções de conectividade nos municípios participantes do “Amazonas Presente”
O diretor-presidente da empresa Processamento de Dados Amazonas S.A (Prodam), João Guilherme…
Trabalhos comunitários terão maior visibilidade com novo painel, diz presidente da CMM
O novo painel eletrônico da Câmara Municipal de Manaus (CMM) começou a…
Sejusc disponibiliza serviço de Ouvidoria via Whatsapp
Por meio do canal, o cidadão poderá acessar serviços como denúncias, solicitações,…
Reforma administrativa é desmonte do Estado, concordam debatedores na CDH
A reforma administrativa proposta pelo Poder Executivo foi criticada em audiência pública…
CMA debaterá cumprimento dos acordos de Paris sobre o Clima
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza nesta quinta-feira (29), às 10…
Municípios do Alto Solimões serão beneficiados com repasse de convênios de mais de R$ 1,1 milhão
Durante a segunda edição do “Amazonas Presente”, na próxima quinta-feira (29/08), em…
Presidente do CNPq explica na quarta possível corte de bolsas de pesquisa
O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), João…