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Tag: Cidadania
Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.
Parlamentares se unem para garantir mandato de vereadora de Tonantins
Repúdio e defesa enfática da democracia. Esse foi o sentimento que norteou…
Cabo Maciel destaca atendimento às mulheres vítimas de violência em Itacoatiara
O presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do…
Seped e Aades assinam projeto de integração e inclusão de PcDs no Amazonas
Programa visa alcançar cerca de 5 mil pessoas por meio de intervenções…
Wallace Oliveira diz se preocupar com PL que “desconstrói o conceito de família” no país
O vereador Wallace Oliveira (Pode), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da…
Plano de saúde abre ciclo de palestras promovido pelo Procon-SP
Fundação vai debater com convidados temas relevantes para o dia a dia…
Novo pacto federativo será concluído em dois meses, afirma presidente do Senado
Pouco depois de sair da reunião com governadores, senadores e líderes partidários…
Debatedores apoiam permanência do Fundeb e indicam possíveis recursos
A Comissão de Educação (CE) promoveu, na tarde desta terça-feira (20), mais…
Aleam promove formações, cursos e palestras para beneficiar sociedade
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo…
Pessoas em situação de rua recebem certidão de nascimento
O registro de nascimento é um direito de todas as pessoas e…
Audiência debate políticas públicas para população em situação de rua
DANIEL MONTEIRODA REDAÇÃO Nesta terça-feira (20/08), a Comissão Extraordinária de Defesa dos…
Servidores são preparados para a aposentadoria
O detalhamento sobre como a legislação previdenciária do município de Manaus atua…
Pessoas com deficiência visual cobram eletrodomésticos adaptados
O aprimoramento de eletrodomésticos e produtos eletrônicos para pessoas com deficiência, principalmente…
1.º Juizado Maria da Penha leva ação educativa a PACs da zona Leste de Manaus
Realizada em parceria com a Sejusc, atividade integrou programação da campanha "Justiça…
MPF lança campanha para reforçar atuação na defesa dos direitos fundamentais
Geral 20 de Agosto de 2019 às 16h35 MPF lança campanha para…
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Projeto altera conceito de produtividade e aproveitamento dos imóveis rurais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) um projeto…
Primeira oficina do Projeto Cidadão em Ação capacitará população de Areia (PB)
Fiscalização de Atos Administrativos 20 de Agosto de 2019 às 15h40 Primeira…
Justiça aceita denúncia contra ex-dirigentes de OSCIPs acusados de desviar cerca de R$ 6,5 milhões
Criminal 20 de Agosto de 2019 às 15h10 Justiça aceita denúncia contra…
Cabo Maciel confirma atendimento da DPE a mulheres vítimas de violência em Itacoatiara
A presença da Defensoria Pública do Estado (DPE), para atender mulheres vítimas…
Sassá afirma que mendicância aumenta com a falta de políticas públicas para refugiados
A situação dos refugiados venezuelanos em Manaus foi abordada pelo vereador Sassá…
Aprovado na CAE parcelamento de dívidas de clubes e punição a ‘cartolagem’
O Comitê Olímpico do Brasil (COB), clubes, ligas e confederações de basquete,…
CCJ do Senado inicia debates sobre reforma da Previdência
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado iniciou, hoje (20),…
CIC Feitiço da Vila terá curso de empreendedorismo para mulheres
Capacitação, em parceria com o Sebrae, vai começar em setembro e abordará…
São Paulo recebe exposição inédita do artista norte-americano Man Ray
“Pinto o que não pode ser fotografado, algo surgido da imaginação, ou…
Escola do bairro Alvorada recebe atividades do projeto Jornada de Justiça e Cidadania
Mais de cem jovens do ensino fundamental e médio assistiram à palestra…