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Tag: Cidadania
Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.
Artigo do ministro Alexandre de Moraes em homenagem aos 30 anos do ministro Celso de Mello no STF
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CCT vai analisar dedução no IRPF para investimento empresarial e em pesquisa
Projetos que criam mais possibilidades de dedução no Imposto sobre a Renda…
Áudio: Pacientes com fibromialgia podem ser isentos de carência para auxílio-doença
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Pacientes do SUS recebem cadeiras de rodas no Distrito Federal
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, participou hoje (19), no Distrito Federal,…
Programas de profissionalização de jovens divulgam o Jovem Senador
O Projeto Jovem Senador é uma oportunidade para os jovens de ensino…
Bolsa Família começa a pagar R$ 2,6 bilhões para beneficiários
Mais de 13,8 milhões famílias começam a receber o benefício do Bolsa…
Procon-SP realiza palestra sobre planos de saúde e defesa do consumidor
Primeira atividade ocorrerá nesta terça-feira (20); advogada Maria Stella Gregori abordará a…
CDH debate aposentadorias especiais e pensões por morte na nova Previdência
As aposentadorias especiais e pensões por morte serão o foco de audiência…
Governo do Rio faz ação de ordenamento urbano na zona sul
Diversos órgãos estaduais e municipais do Rio de Janeiro participaram hoje (19)…
Governo do Amazonas passa a coordenar o Serviço de Acolhimento do Coroado
Dar apoio humanitário com uma equipe psicossocial aos abrigados, criar uma…
CDH debate acessibilidade em eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debate nesta terça-feira…
Titular da DIP de Itacoatiara ministra palestra para alunos e funcionários de escola sobre violência doméstica
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CIC Oeste abre vagas para cursos gratuitos de técnico de vendas e de operador de caixa
Capacitação visa preencher futuras vagas em loja de brinquedos, que abrirá 500…
MPF e comunidades entregam dia 21 à prefeita de Ilhabela projeto que cria Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais
Comunidades Tradicionais e Direitos do Cidadão 19 de Agosto de 2019 às…
No Dia do Ciclista, campanha alerta sobre uso seguro da bicicleta
A Campanha Bicicleta Segura, da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (Sbot),…
Em Manaus, ações de cidadania atendem mais de 200 pessoas neste sábado (17/8)
Coordenado pela Sejusc, o projeto “PAC em Movimento” visa facilitar o acesso…
Celso de Mello completa 30 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal
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‘É com a educação que vamos emancipar mulheres’, diz Arthur em evento pelos 13 anos da Lei Maria da Penha
Em uma tarde dedicada à comemoração dos 13 anos da Lei Maria…
Criação do Fundeb permanente e com mais verbas volta a ser discutida
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) retoma, a…
Combate à desigualdade no semiárido será centralizado em Brasília
As ações do Projeto Dom Helder Câmara, programa do Ministério da Agricultura…
O que são políticas públicas?
DA REDAÇÃOToda segunda e sexta-feira a WebRádio Câmara São Paulo apresenta, em…
Governo estuda lançar 5 mil bolsas para atletas de base, diz ministro
O governo federal discute a ampliação do programa Bolsa Atleta para mais…
Seminário debate novas perspectivas na relação entre direito e tecnologia
Na manhã do segundo dia do XIV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos…
Festival da Semana do Bebê acontece em creche municipal com presença dos pais
Em continuidade ao 4º Festival da Semana do Bebê, promovido pela Prefeitura…
CAS e CE vão discutir ação da OMS para incentivar atividades físicas
Audiência pública conjunta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e Comissão de…