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Tag: Cidadania
Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.
Cozinha Comunitária recebe evento em comemoração ao Agosto Dourado
Dentro da programação do Agosto Dourado, mês em que se celebra a…
Parcerias viabilizam mais de 600 vagas em cursos profissionalizantes gratuitos
A Prefeitura de Manaus firmou nesta terça-feira, 13/8, duas parcerias para a…
Campanha Nota Fiscal Amazonense já premiou mais de 13 mil pessoas em 4 anos de existência
AVISO DE PAUTA ASSUNTO: Campanha Nota Fiscal Amazonense já premiou quase 13 mil…
Para votar Previdência, grupo de senadores quer prioridade a estados e municípios
Em reunião nesta terça-feira (13), senadores que integram a Comissão de Assuntos…
MP que regulamenta destinação de bens apreendidos do tráfico passa em comissão
Segue para o Plenário da Câmara dos Deputados a medida provisória que…
Projeto de portabilidade da conta de luz é elogiado em comissão
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 232/2016, que prevê a portabilidade…
Davi tem reunião sobre Previdência e pacto federativo com Paulo Guedes
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que se reuniu nesta terça-feira…
Ouvidoria do TCE já recebeu mais de 800 manifestações em 18 meses
De janeiro de 2018 a julho de 2019, a Ouvidoria do Tribunal…
Alunos do Zumbi dos Palmares assistem palestra sobre Educação Cidadã
Mais de 50 alunos do Ensino Médio da Associação para o Desenvolvimento…
Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa discute políticas públicas para terceira idade no Amazonas
Quinta edição do evento tem palestras, oficinas e debates relacionados aos desafios…
CRE vai debater indenizações pendentes a vítimas de voo da Chapecoense
A situação das famílias das vítimas do voo da Chapecoense será tema…
CDH realiza reunião para defesa da Previdência Pública
A reforma da Previdência, instituída pela PEC 6/2019, voltará a ser discutida…
CE discute criação da Semana dos Direitos Humanos nas escolas
A Comissão de Educação (CE) reúne-se na próxima quinta-feira (15), a partir…
Senado deve ampliar reforma da Previdência em ‘PEC paralela’
Está ganhando força entre os senadores a ideia de o Senado Federal…
Governo Trump divulga novas regras para restringir imigração ilegal
O governo de Donald Trump divulgou normas rigorosas que tornarão a concessão…
CCT realiza audiência sobre pesquisas da Fiocruz e do Evandro Chagas
Uma audiência pública para apresentar as pesquisas realizadas pela Fundação Oswaldo Cruz…
Pontes diz que governo vai aperfeiçoar Inpe
O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, disse na…
Mulheres elaboram 10 sugestões para efetivação da Lei Maria da Penha no Amazonas
Recomendações serão recebidas pela Defensoria Pública, Sejusc e Comissão da Mulher da…
Semasc promove audiência pública sobre LOA e PPA
A revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2021 e da Lei Orçamentária Anual…
Audiência pública discute projeto de Renda Básica de Cidadania na Câmara
Audiência pública sobre Renda Básica de Cidadania (12/8). DANIEL MONTEIRODA REDAÇÃO Em…
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Amazon parabeniza juízes e desembargadores da Corte Estadual pela passagem do Dia do Magistrado
No dia 11 de Agosto comemora-se no calendário nacional, o Dia do…
Proposta impede pena alternativa para motorista bêbado, em caso de morte
Punição mais rigorosa para o condenado por causar acidentes no trânsito. Os…
Seminário discute Lei Maria da Penha na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu nesta segunda-feira (12), o seminário…
OAB/AM está com inscrições abertas para o II Congresso de Direito Tributário do Amazonas, que acontece em setembro
O evento terá a participação de mais de 80 palestrantes regionais e…