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Tag: Cidadania
Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.
Avança voto aberto na eleição de Mesas do Congresso, assembleias e câmaras
Alvo de controvérsia na última eleição para a Presidência do Senado Federal,…
Projeto que regulamenta demissão de servidor concursado vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto…
CCJ aprova projeto que dá transparência a uso de recursos dos fundos públicos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10),…
Aprovado na CAS projeto que reduz prazo de patente de medicamentos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto…
Projeto acaba com preferência da União para receber créditos tributários
Foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira…
Seminário debate políticas públicas para câncer de cabeça e pescoço
A Comissão de Seguridade Social e Família promove seminário sobre políticas públicas…
Forças de segurança pública poderão usar carros apreendidos, confirma CCJ
Carros apreendidos e sem identificação que permita encontrar seus donos poderão reforçar…
CCJ aprova acordo de céus abertos assinado com governo do Equador
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…
Davi anuncia apresentação da PEC da Reforma Tributária
Foi apresentada nesta terça-feira (9), no Senado, a proposta de emenda à…
Projeto que obriga o preso a ressarcir o Estado volta para comissão
O projeto de lei que regulamenta o ressarcimento de gastos do Estado…
Maconha medicinal coloca governo e famílias de pacientes em lados opostos
No que depender da vontade do governo, as famílias que defendem a…
Mais de 183 mil pessoas concorrem ao 47º Sorteio Mensal Nota Fiscal Amazonense
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda…
Sancionada criação da Universidade Federal do Norte do Tocantins
Nesta terça-feira (9), foi publicada no Diário Oficial da União a Lei…
Planalto veta criação de juizados especiais criminais digitais
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente, por inconstitucionalidade, o projeto que…
CMA vai discutir mudanças no Fundo Amazônia
A gestão do Fundo Amazônia e as propostas do Ministério de Meio…
Caisan-AM faz sua primeira reunião ordinária e discute sobre o Plano de Segurança Alimentar e Nutricional do Amazonas
A Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Amazonas (Caisan-AM)…
Monitoramento de fronteiras ainda é frágil por falta de verbas, aponta debate
O Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), mantido pelas Forças Armadas,…
Pré-candidatos ao conselho tutelar devem entregar documentação complementar
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA/Manaus), órgão…
Sancionada lei que endurece punição para transporte pirata
Foi publicada nesta terça-feira (9) no Diário Oficial da União a Lei…
Aleam homenageia Bombeiros e debate o Transporte Aquaviário no Amazonas
Ao término do primeiro expediente, da Sessão Ordinária desta segunda-feira (8),…
Rodrigo Cunha cobra ações para redução do analfabetismo no Norte e no Nordeste
O cumprimento da meta de erradicação do analfabetismo até 2024, prevista pelo…
Paim cobra mais investimentos para institutos federais de educação
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu em Plenário, nesta segunda-feira (8), maior…
Vídeo: Congresso promove programas cívicos no dia da troca da bandeira em Brasília
A troca da bandeira na Praça dos Três Poderes está no calendário…
Plenário deve concluir votação do projeto que obriga presos a ressarcirem o Estado
O Plenário do Senado deve concluir nesta terça-feira (9) a votação do…
Novas regras de licenciamento ambiental podem ser avaliadas no Plenário
Entrou na pauta do Plenário a análise do PLP 71/2019, de Marcio…