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Tag: Fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Sentença determina ao município de Baião que construa escola em aldeia indígena
Indígenas 27 de Agosto de 2019 às 18h35 Sentença determina ao município…
Governadores da Amazônia Legal querem regularização fundiária
Os governadores dos estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas,…
MPF pede ação urgente da Polícia Federal para evitar ataque de pistoleiros aos indígenas Xikrin em Altamira (PA)
Indígenas e Criminal 27 de Agosto de 2019 às 16h55 MPF pede…
Ações de defesa agropecuária serão intensificadas nas regiões de fronteira com a Colômbia e Peru
Com objetivo de intensificar ações de vigilância ativa e cadastramento de…
Indicado para diretoria da IFI diz que margem para estímulo fiscal é pequena
O economista Daniel Couri passou por sabatina nesta terça-feira (27) e teve…
Pedágios e regras de transição na reforma previdenciária são criticados na CDH
As regras de transição propostas pelo governo no texto da reforma da…
Operação Barretos 2019 registra queda de 30% nos acidentes sem vítimas
Polícia Militar Rodoviária ampliou e intensificou policiamento nas vias que davam acesso…
Detran-AM garante celeridade na formação de mototaxistas em Humaitá
Foto: Divulgação/Detran-AMMembros da diretoria técnica do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas…
Programa “Amazonas Presente” leva ações educativas e serviços do Detran-AM para região do Alto Solimões
P O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) realizará, entre a…
Após atuação do MPF, Tribunal de Contas de Pernambuco regulamenta transparência de recursos públicos na área de saúde
Combate à Corrupção 27 de Agosto de 2019 às 11h3 Após atuação…
TEMPO REAL: TCE fiscaliza fornecimento de medicamentos em 221 cidades
27/08/2019 – SÃO PAULO – Em uma ação coordenada, o Tribunal de…
Sessão do Congresso para vetos e LDO é adiada para quarta-feira
A sessão deliberativa do Congresso Nacional marcada para esta semana foi adiada…
Gabinete de crise discute reforço na fiscalização contra queimadas no sul do Amazonas
Levantamento realizado pelo Ipaam aponta que grande parte dos responsáveis por…
Raquel Dodge solicita a Ministério da Justiça abertura de inquérito para apurar queimadas na Amazônia
Meio Ambiente 26 de Agosto de 2019 às 19h55 Raquel Dodge solicita…
Banco Central também é responsável pelo total descontrole da cadeia econômica do ouro no Brasil, alerta MPF
Geral 26 de Agosto de 2019 às 17h45 Banco Central também é…
Governador participa de posse dos novos membros do Conselho Estadual de Saúde
Cerimônia aconteceu na manhã desta segunda-feira, no auditório da sede do Governo…
Gilvandro Mota propõe plano de contingência para sanar problemas de queimadas na Amazônia
Na manhã de segunda-feira (26/8) o vereador Coronel Gilvandro Mota (PTC), utilizou…
Governo quer incentivar outros métodos para abrir áreas na Amazônia
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse hoje (26),…
Presidente do TCE-AM participa de reunião do Conselho dos Presidentes dos TCs, em São Paulo
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins…
Presidente do TCE-AM participa de reunião do Conselho dos Presidentes dos TCs, em São Paulo
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins…
Parte do valor pago pela Petrobras em acordo com EUA deve ser destinada a combate a incêndios na Amazônia, afirma Raquel Dodge
Meio Ambiente 26 de Agosto de 2019 às 13h45 Parte do valor…
Seminário sobre Lei Geral de Proteção de Dados e simetria regulatória será transmitido ao vivo
Nesta segunda-feira (26), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com…
Presidente do CNPq explica na quarta possível corte de bolsas de pesquisa
O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), João…
Em visita ao CFF, Marcelo Serafim expõe o bom exemplo da categoria na cidade de Manaus
Atualmente os Farmacêuticos concursados na rede pública trabalham 20 horas por semana,…
Presidente da Subcomissão de Saúde da Câmara dos Deputados recebe Marcelo Serafim
O Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus, vereador…