Tag: Justiça
COVID-19: No Careiro Castanho, MPAM e Conselho Tutelar programam a retomada dos trabalhos regulares de proteção à criança e ao adolescente
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça do Careiro…
TRT11 reconhece vínculo de emprego entre diagramador contratado como pessoa jurídica e editora no AM
A sentença proferida pelo magistrado da 5ª Vara do Trabalho de Manaus…
Mais de 12 mil servidores no AM receberam auxílio emergencial indevidamente
Veja aqui a nota técnica Doze mil servidores públicos municipais receberam…
Pleno do TCE-AM julgará 32 processos na segunda-feira (6)
Veja a pauta Na próxima segunda-feira (6), o Pleno do Tribunal…
TCE dará certificado a participantes da Webconferência sobre desmatamentos e queimadas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) garantirá certificado de participação aos…
19ª Vara do Trabalho de Manaus homologa acordos em audiências telepresenciais
Desde o dia 10 de junho de 2020, a 19ª Vara do…
Presidente do TCE-AM discute atuação do Tribunal no período de pandemia em live
Assista, aqui O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro…
Escola de Contas do TCE-AM divulga calendário de cursos para julho
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM)…
TRT11 realizará eleição inédita para o cargo de Ouvidor
A mudança será válida para a Gestão Administrativa do próximo biênio (2020/2022)…
TCE promove Ouvidoria Day virtual para discutir interação entre TCs e a sociedade
Para discutir a interação entre as Cortes de Contas e a…
Em Guajará, MPAM apura irregularidades em pregão presencial realizado pela Prefeitura
O Ministério Público do Amazonas, pela Promotoria de Justiça de Guajará, instaurou…
MPAM denuncia ex-secretária de Infraestrutura por corrupção ativa
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), pelo Grupo de Atuação…
Pleno do TCE aprova convocação do secretário da Sefaz e titular da Cigás
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou, nesta quarta-feira (1º), a…
Conselheiro-substituto do TCE suspende pagamentos irregulares do auxílio emergencial em Boca do Acre
Leia a decisão, AQUI. O conselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Amazonas…
Pleno do TCE-AM multa ex-secretário da Sejel em R$ 2,6 milhões
O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares…
Vara do Trabalho de Tefé passa por Correição Telepresencial
Por videoconferência, a Correição Ordinária foi realizada no último dia 19/6 A…
TRT11 registra 134 ações trabalhistas envolvendo a Covid-19
A 12ª VT de Manaus foi a Vara do Trabalho que recebeu…
Escola de Contas do TCE-AM anuncia novo curso sobre Receitas Públicas
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas…
TRT11 realizará leilões virtuais de bens avaliados em mais de R$ 11 milhões nos dias 24 e 31 de julho
Imóvel da Associação Folclórica Boi Bumba Garantido está entre os bens que…
Pleno do TCE-AM apreciará 34 processos em sessão virtual nesta quarta-feira (1º)
Acesse a pauta, aqui. O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas…
Programa Trabalho Seguro vai realizar maratona de lives sobre trabalho decente em tempos de crise
Será transmitida uma live por semana em julho, mês em que é…
Presidente do TCE participa de live sobre o papel dos TCs na fiscalização dos recursos públicos durante e pós-pandemia
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de…
Inspeção do MPAM verifica avanços e aponta situações que precisam melhorar no Compaj
O Ministério Público do Amazonas, por meio da 24ª Promotoria de Justiça…
5ª Vara do Trabalho de Manaus realiza acordos em audiências virtuais
A 5ª Vara do Trabalho (VT) de Manaus homologou dois acordos em…
TCE promove webconferência para discutir desmatamento e queimadas na Amazônia
No próximo dia 17, a partir das 9h (horário de Manaus), o…