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Tag: Justiça
COVID-19: Em Caapiranga, Justiça atende MPAM e determina que plano de contingência seja cumprido
O Poder Judiciário Amazonense atendeu pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM),…
COVID-19: Ministério Público recorre para anular ordem judicial que liberou salão de beleza para funcionar na pandemia
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da 71ª Promotoria de…
COVID-19: Em Silves, ACP do MPAM e DPE é acolhida pela Justiça que manda Governo e Prefeitura providenciarem mais estrutura para hospital da cidade
A Justiça estadual da comarca de Silves, na região central do Amazonas,…
COVID-19: Em Manacapuru, MPAM reforça cobranças e fiscalização do poder público no combate à pandemia
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vem atuando com os três promotores…
COVID-19: CNMP realiza debate nacional sobre exclusão escolar na pandemia, nesta segunda-feira
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de…
COVID-19: MPAM cobra do Governo do Estado planilha de pagamentos às cooperativas de Saúde
O Comitê Interinstitucional, do qual faz parte o Ministério Público do Amazonas…
Juiz estabelece prazo de 72 horas para que Prefeitura de Novo Aripuanã informe sobre protocolos para enfrentamento da covid-19 no município
Deferindo parcialmente liminar requerida pelo MPE e pela DPE, o magistrado determinou…
NOTA DE PESAR
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com pesar, o falecimento da…
Corregedoria do TRT11 dará início às correições telepresenciais a partir de 4 de junho
Por videoconferência, os trabalhos correicionais serão realizados em conformidade com o Ato…
Coronavírus: Justiça do Trabalho determina paralisação de empresa de gás no Amazonas
TRT11 atendeu pedido em ação conjunta do MPT, MPAM e DPE após…
Novos processos no TCE-AM já são 100% digitais, anuncia o conselheiro Mario de Mello
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de…
Em Iranduba, Justiça decide que a decretação de “lockdown” compete ao Executivo Municipal
Mas decisão ressalta a possibilidade de responsabilização cível, administrativa e criminal em…
TCE-AM participa de elaboração da proposta unificada de Comunicação dos Tribunais de Contas no país
Servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, nesta quinta-feira (28),…
Juízes de entrância final podem concorrer a vagas em Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Amazonas
Com inscrições abertas, Coordenadoria Geral de Juizados Especiais do TJAM tornou pública…
Nesta quinta-feira, participe!
Inscrições em: https://forms.gle/49vQd3eZ5F33jk4M8 Datas: 27 e 28 de maio de 2020 Horário: 9h…
Juíza leva em consideração a pandemia e indefere despejo de inquilino com aluguel em atraso
Magistrada fundamentou a decisão no princípio da dignidade da pessoa humana e…
Justiça Estadual indefere liminar e desautoriza o funcionamento de concessionária de veículos no período da pandemia
Na decisão, desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, tomou como base a…
TJAM é premiado com selo CNJ de Desburocratização
Prêmio regulamentado pela Portaria CNJ n.º 193/2019 reconhece boas práticas que simplifiquem…
O arquivo permanente do TRT11 é fonte de informações para a pesquisa acadêmica
Os arquivos judiciais vêm, cada vez mais, ganhando relevância como patrimônio cultural…
Ex-prefeito de Barcelos é penalizado em R$ 6,7 milhões pelo TCE-AM
Em sua 14ª sessão ordinária 2020 (7ª sessão virtual), o colegiado do…
TRT11 é destaque nacional na solução de ações coletivas
Divulgado pelo CNJ, o Relatório das Metas Nacionais do Poder Judiciário apontou…
Autoridades internacionais e nacionais participarão do Websimpósio “Desafios da Sustentabilidade Pós-Pandemia”
Veja o vídeo oficial do Websimpósio AQUI Idealizado pelo Tribunal de Contas…
Em Tefé, juiz nega liminar a empresário que pretendia manter loja de chocolates aberta, contrariando medidas de prevenção à covid-19 fixadas pela Prefeitura local
Ao negar a concessão de liminar, o magistrado considerou que as medidas…
Pleno do TJAM referenda medida cautelar que suspende a eficácia de dispositivos do regimento interno da Aleam
Por maioria de votos Tribunal Pleno referendou medida cautelar monocrática proferida pelo…
COMUNICADO
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2017 SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS O Excelentíssimo…