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Tag: Justiça
Forças Armadas atendem pedido de apoio institucional da Justiça do Amazonas e enviam navio para patrulhamento dos rios em Japurá
A solicitação foi feita ao Comando Militar da Amazônia após constatação das…
Justiça do trabalho decide que empregado tem direito a saque antecipado do FGTS em razão da pandemia do coronavírus
Um vigilante demitido de empresa de segurança em Manaus poderá sacar o…
Arrecadação de alimentos para famílias de trabalhadores das cooperativas de coleta seletiva parceiras do TJAM prossegue até sexta (29)
Um sistema de drive-thru foi montado no estacionamento do Fórum Henoch Reis…
Em sessão virtual, TCE-AM aprecia 32 processos nesta quarta-feira (27)
Confira a pauta, AQUI Um total de 32 processos serão apreciados pelo…
Em Alvarães, juiz concede liminar para que trabalhadores da educação não sejam convocados a atuar no combate à pandemia
Liminar foi concedida em Mandado de Segurança impetrado pelo Sinteam contra ato…
Em Alvarães, juiz concede liminar para que trabalhadores da educação não sejam obrigados a atuar no combate à pandemia
Liminar foi concedida em Mandado de Segurança impetrado pelo Sinteam contra ato…
STF, em caso similar, confirma decisão tomada pelo presidente do TJAM em não permitir a abertura de salão de beleza em período de pandemia
Entendimento do Ministro Luiz Fux em decisão proferida no último domingo (24),…
TRT11 realizará leilões 100% virtuais
O primeiro leilão exclusivamente na modalidade virtual será realizado no dia 24…
No Dia Nacional da Adoção, TJAM divulga balanço registrando 197 adoções nos últimos dois anos em Manaus
Estatísticas de adoção foram divulgadas pelo Juizado da Infância e Juventude Cível…
COVID-19: MPAM, MPT e DPE ajuízam ação contra empresa que continuou funcionando mesmo com a confirmação de funcionários infectados
Os Ministérios Público do Amazonas (MPAM) e Público do Trabalho (MPT), em…
Presidentes do TJAM, TJCE e TJPI participam de debate com o tema Justiça em tempos de pandemia
Programa foi promovido pela Rede Meio Norte de Comunicação, com sede no…
3.º Juizado “Maria da Penha” adota sistema de videoconferências para dar andamento nos processos sobre violência doméstica contra a mulher
Na sexta, mais quatro audiências com o uso da ferramenta tecnológica foram…
Em entrevista a canal de TV do Piauí, Yedo Simões fala sobre os desafios do Judiciário em tempos de pandemia
Com transmissão pela plataforma You Tube, entrevista acontece neste sábado, a partir…
COVID-19: Procurador de Contas defende isolamento social e lembra da responsabilidade dos governantes na hora de tomar decisões
O Procurador de Contas Ruy Marcelo de Alencar, do Ministério Público…
COVID-19: Ministério Público recorre para anular ordem judicial que liberou salão de beleza para funcionar na pandemia
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da 71ª Promotoria de…
TJAM participa na segunda-feira de uma série de lives especiais sobre adoção, que envolverá tribunais de todo o País
Ação marcará as celebrações do “Dia Nacional da Adoção” e a participação…
TJAM e Procuradoria Federal no Estado do Amazonas divulgam Portarias para agilizar a tramitação e o julgamento de processos envolvendo a concessão de benefícios previdenciários
A simplificação de ritos e diligências deve abreviar o tempo de tramitação…
Conselheiro do TCE-AM participa do primeiro Webcongresso Amazonense de Direito Administrativo
Professor na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), o conselheiro-ouvidor do Tribunal de…
Posse dos novos dirigentes do TJAM acontecerá em 3 de julho, em cerimônia por videoconferência
A decisão de não realizar a tradicional cerimônia solene de posse presencial…
COMUNICADO
Comunico aos advogados que o Plantão Judicial – Portaria n.º 1073/2020-PTJ,…
Tribunal inicia tratativas para acesso integral aos sistemas de informação financeira do Governo e da Prefeitura de Manaus
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de…
TRT11 disponibiliza manuais para realização de audiências e sessões por videoconferência
O Nape elaborou manuais específicos para orientar partes, advogados, magistrados e servidores…
NOTA DE PESAR
Com profundo pesar, o Tribunal de Justiça do Amazonas comunica o falecimento…
Ferramentas virtuais potencializam produtividade de Juizados Especiais no Amazonas
Durante pandemia, Justiça Estadual tem adotado o uso de aplicativos de mensagens…
TCE-AM inicia acordo com OAB para utilizar Cadastro Nacional de Advogados
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de…