Magistrado da 5ª Vara do Trabalho de Manaus deferiu a liminar, que…
A suspensão acata recomendação do CNJ O Tribunal Regional do Trabalho da…
Garantida na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), esse tipo de perícia…
A Justiça Federal determinou que o Estado do Amazonas adote as providências…
Audiência de instrução feita por meio de ferramenta tecnológica disponibilizada pelo CNJ…
Após a pandemia, os encontros presenciais de presidentes e corregedores dos TRTs…
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou, na manhã…
A conselheira Yara Lins dos Santos, relatora das contas da Secretaria de…
Em menos de um mês, o ex-prefeito de Uarini, Carlos Gonçalves de…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) decidiu, nesta quarta-feira (20), emitir…
O Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e União…
O pedido da proprietária impetrante foi fundamentado no Decreto Federal n.º 10.344/2020,…
Um drive-thru foi montado no estacionamento do Fórum Henoch Reis para receber…
Desde que as medidas restritivas causadas pela pandemia foram tomadas pelos poderes…
TCE divulga programação do Websimpósio que discutirá desafios da sustentabilidade pós-pandemia ……
Vinculada à presidência do tribunal e com servidores e magistrados atuando sem…
A instituição, que funciona no estado da Flórida, nos Estados Unidos, firmou…
O abono de frequência se estenderá até a retomada do atendimento presencial…
Adoção da ferramenta tecnológica faz parte das medidas adotadas pelas unidades judiciárias…
Acesse a pauta AQUI O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) segue…
O Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público do Estado do Amazonas,…
No ano passado, as duas Varas Especializadas em Crimes desse tipo, que…
210 idosos e 150 moradores de rua serão beneficiados com as decisões…