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Tag: Justiça
Justiça do Trabalho determina que empresa restabeleça plano de saúde de ex-empregado no AM
Magistrado da 5ª Vara do Trabalho de Manaus deferiu a liminar, que…
TRT11 SUSPENDE PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO C-076
A suspensão acata recomendação do CNJ O Tribunal Regional do Trabalho da…
Fórum de Itacoatiara registra primeira perícia social por meio de aplicativo de mensagens
Garantida na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), esse tipo de perícia…
Ação de MPAM e MPF é deferida e Justiça ordena Estado a dar mais dignidade a pacientes ostomizados
A Justiça Federal determinou que o Estado do Amazonas adote as providências…
1.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus realiza audiência de instrução e julgamento por videoconferência
Audiência de instrução feita por meio de ferramenta tecnológica disponibilizada pelo CNJ…
‘Nosso futuro depende do nosso presente’, enfatiza vice-presidente do TST na segunda reunião telepresencial do Coleprecor
Após a pandemia, os encontros presenciais de presidentes e corregedores dos TRTs…
TCE-AM aprova ajustamento nos gastos com publicidade da Secom
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou, na manhã…
TCE finaliza inspeção na Susam; Secretaria tem 15 dias para responder aos questionamentos
A conselheira Yara Lins dos Santos, relatora das contas da Secretaria de…
Ex-prefeito de Uarini tem nova conta reprovada com multa de R$ 8,4 milhões
Em menos de um mês, o ex-prefeito de Uarini, Carlos Gonçalves de…
Tribunal de Contas emitirá alerta ao Governo e às prefeituras sobre transparência em dados públicos
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) decidiu, nesta quarta-feira (20), emitir…
MPAM esteve presente na 119ª Reunião do Conselho de Corregedores-Gerais já com nova diretoria
O Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e União…
Justiça autoriza reabertura de salão de beleza fechado pela Visa Manaus
O pedido da proprietária impetrante foi fundamentado no Decreto Federal n.º 10.344/2020,…
Subcomitê de Sustentabilidade do TJAM recebe donativos para ajudar famílias de trabalhadores das cooperativas de coleta seletiva parceiras do Tribunal
Um drive-thru foi montado no estacionamento do Fórum Henoch Reis para receber…
COVID-19: Em Manaus, MPAM agiliza entrega de kits da merenda escolar para alunos estrangeiros
Desde que as medidas restritivas causadas pela pandemia foram tomadas pelos poderes…
NOTA DE PESAR
Com profundo pesar, o Tribunal de Justiça do Amazonas comunica o falecimento,…
NOTA DE PESAR
Com profundo pesar, o Tribunal de Justiça do Amazonas comunica o falecimento,…
19/05/2020
TCE divulga programação do Websimpósio que discutirá desafios da sustentabilidade pós-pandemia ……
TJAM vai instituir Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar
Vinculada à presidência do tribunal e com servidores e magistrados atuando sem…
Magistrados do Amazonas avaliam os três primeiros meses do curso de Mestrado da Ambra University
A instituição, que funciona no estado da Flórida, nos Estados Unidos, firmou…
Vemepa orienta sobre abono de comparecimentos de cumpridores de medidas e penas alternativas durante a pandemia
O abono de frequência se estenderá até a retomada do atendimento presencial…
1.ª Vecute inicia ciclo de audiências de instrução e julgamento por videoconferência
Adoção da ferramenta tecnológica faz parte das medidas adotadas pelas unidades judiciárias…
TCE-AM aprecia 34 processos nesta quarta-feira (20) no Plenário Virtual
Acesse a pauta AQUI O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) segue…
NUPA-MPAM reúne mediadores comunitários em reunião virtual nesta quarta-feira
O Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público do Estado do Amazonas,…
No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, TJAM reforça orientações sobre o tema
No ano passado, as duas Varas Especializadas em Crimes desse tipo, que…
Coronavírus: Justiça do Trabalho em Roraima destina recursos para compra de máscaras, kits de higiene, fraldas geriátricas e cestas básicas
210 idosos e 150 moradores de rua serão beneficiados com as decisões…