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Tag: Justiça
TJAM firma entendimento de que “Lei Maria da Penha” pode ser aplicada em situações de violência doméstica envolvendo casal homoafetivo
Em sessão das Câmaras Reunidas do TJAM, desembargadores observaram que em processos…
NOTA DE PESAR
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento…
Justiça do Trabalho nega pedido de reintegração de empregado que aderiu ao PDV no AM
Ele não conseguiu comprovar as alegações de vício de consentimento e dispensa…
3.º Juizado Maria da Penha cria projeto para manter acolhimento psicológico a mulheres em situação de violência doméstica e familiar
O “Penha Online” foi idealizado para fazer frente ao quadro de distanciamento…
Em Iranduba, juiz manda intimar Município e Estado antes de decidir sobre liminar requerida pelo Ministério Público para decretação de “lockdown”
A manifestação no processo, facultada pelo juiz Carlos Jardim às duas partes…
COVID-19: Ministério Público pede adoção do lockdown em Iranduba
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da 2ª Promotoria de…
Eastjam promove curso a distância sobre o aproveitamento de arquivos judiciais como fonte de pesquisa
Iniciativa tem a parceria do Arquivo Central Júlia Mourão de Brito e…
Saiu o Boletim MPAM COVID-19 Edição nº 7
Edição 7 do Boletim MPAM COVID-19, com o resumo das matérias postadas,…
COVID-19: Ação do MPAM em S.S. do Uatumã pede transparência e publicidade de gastos do poder público com a pandemia
Em São Sebastião do Uatumã, município da região central do Amazonas, a…
NOTA DE PESAR
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento…
Presidente do TCE-AM prorroga suspensão das atividades presenciais do Tribunal por mais 15 dias
Confira a Portaria AQUI Com a crise na saúde pública no Estado,…
Turmas do TRT11 realizam as primeiras sessões telepresenciais a partir de 19 de maio
A 1ª Turma vai inaugurar a nova modalidade As Turmas do Tribunal…
TRT11 realiza Oficinas Temáticas voltadas para o Planejamento Estratégico da JT para 2021 – 2026
Nos dias 13 e 14 de maio o Tribunal Regional do Trabalho…
15/05/2020
Websimpósio do TCE que discutirá desafios da sustentabilidade pós-pandemia terá participação de…
Covid-19: subsidiárias da Petrobras devem adotar medidas urgentes de proteção aos empregados
Magistrado da 12ª Vara do Trabalho de Manaus deferiu a liminar requerida…
Violência Doméstica é tema de webinário nacional com início nesta sexta-feira (15)
Webinário “A Mulher e o Judiciário: Violência Doméstica” será promovido pela Escola…
Juiz recomenda que Estado adote de novas medidas emergenciais para evitar propagação da covid-19 em centros socioeducativos da capital
Expedida nesta sexta-feira, nova recomendação decorre do registro de 13 casos de…
Representantes do TJAM participam de videoconferência sobre procedimentos de audiências e sustentações orais em sessões virtuais de julgamento
Direcionada a advogados, videoconferência será transmitida pelo Youtube nesta sexta-feira (15) e…
Tribunal emite orientação sobre gestão e descarte de resíduos sólidos dos serviços de saúde
Acesse a nota, aqui. … Preocupado com o lixo produzido pelas unidades…
Sistema de Justiça ganha reforço com publicação de versões atualizadas dos manuais de Gestão de Alternativas Penais e da Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas
Os documentos divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são resultado de…
1.ª Vara de Coari realiza audiência de instrução e julgamento por videoconferência em ação criminal
Foi a primeira audiência com o uso da ferramenta Cisco Webex, disponibilizada…
TCE-AM emite nota técnica sobre contratos de obras e serviços de engenharia durante a pandemia
Confira a nota técnica AQUI O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM),…
1ª Vara do Trabalho de Boa Vista dá início às audiências telepresenciais
Por videoconferência, foram realizadas dez audiências nesta quarta-feira (13/5) A 1ª Vara…
Justiça suspende contrato firmado entre Prefeitura de Humaitá e empresa de assessoria jurídica
Decisão atende a uma Ação Civil Pública proposta pelo MPE-AM, que denunciou…
Live vai debater o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes em tempos de pandemia
Transmissão ao vivo será realizada amanhã, dia 15 de maio, 17h, no…