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Tag: Justiça
Juíza determina remanejamento de pacientes renais crônicos de prontos-socorros da capital para evitar contaminações pela covid-19
O Estado tem cinco dias para remover os pacientes para clínicas conveniadas…
Juiz Gildo Alves é eleito para compor a diretoria do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação
Entidade é a principal instância formuladora da política pública de solução consensual…
Desembargador Wellington Araújo defere medida cautelar que suspende a abertura do processo de impeachment contra governador e vice-governador do Estado
Com fundamento em jurisprudência do STF, medida cautelar suspendeu a eficácia de…
Ação do MPAM em Humaitá obtém ordem de suspensão de contrato da Prefeitura com escritório de advocacia por irregularidades na licitação
Uma Acão Civil Pública, proposta pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), por…
COVID-19: Em Manaus, MP analisa mensalidades de escolas e atendimento de Planos de saúde. No interior, tem mais ações relativas à pandemia em Beruri, Novo Aripuanã, Nova Olinda e Coari
O Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Amazonas (DOMP) traz, na…
COVID-19: MPAM propõe ação pedindo instalação de UTIs no hospital de Eirunepé que atende toda a microrregião do rio Juruá
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pelas promotorias de Eirunepé, Envira,…
8.º Juizado Especial Cível realiza audiência usando ferramenta de videoconferência disponibilizada pelo CNJ
A audiência foi presidida pelo juiz de direito titular da unidade judiciária,…
Reunião debate proposta orçamentária das itinerâncias 2021
A Corregedoria Regional reuniu-se nesta sexta-feira, (08/05), com a Diretoria-Geral e a…
Atendimento da Justiça do Trabalho Itinerante segue suspenso
Considerando as medidas temporárias e de emergência de prevenção ao contágio pelo…
Liminar: TRT11 determina reintegração de bancária no AM demitida no período de pré-aposentadoria
Magistrado da 5ª Vara do Trabalho de Manaus deferiu a tutela provisória…
Corregedoria regulamenta realização de casamentos civis por videoconferência
Provimento autoriza cerimônias matrimoniais remotas durante o período de isolamento social. A…
Ex-prefeitos de Novo Airão são multados em R$ R$ 6,5 milhões pelo TCE-AM
Por unanimidade, os ex-prefeitos do município de Novo Airão, Wilton Pereira dos…
Em Tefé, Justiça Estadual adota medidas para evitar a propagação da covid-19 entre detentos
Juiz André Muquy realizou inspeção na unidade prisional do município e em…
COVID-19: Justiça atende MPAM e determina interrupção de transporte de passageiros entre Amazonas e Rondônia
Atendendo a pedido da 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá, o Juízo…
COVID-19: Ministério Público ajuíza agravo e pede, em segunda instância, o lockdown para a cidade de Manaus
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), propôs no dia 11.05 o Agravo…
COVID-19: Em Humaitá, MPAM pede suspensão de transporte de passageiros por empresas particulares
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da 2ª Promotoria de…
TCE recomenda que Governo afaste a secretária de Saúde Simone Papaiz
Veja a decisão AQUI Após detectar sobrepreço na compra de 28 respiradores…
Vara do Trabalho de Parintins/AM disponibiliza canal de atendimento via WhatsApp
A Vara do Trabalho (VT) do município de Parintins, no interior do…
Juiz determina a suspensão do transporte interestadual e intermunicipal de passageiros por três empresas de ônibus que atuam em Humaitá
Decisão judicial foi tomada em razão da afronta destas empresas ao que…
TRT11 adia data de abertura da tomada de preços nº 1/2020
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região COMUNICA o adiamento da…
Em razão da pandemia e seus impactos ainda imensuráveis, desembargadores optam por suspender homologação do resultado de concurso público do TJAM
Colegiado de desembargadores destacou que a homologação foi suspensa para uma data…
Portal da Corregedoria amplia serviços ao usuário
As alterações de layout e a readequação de atalhos foram planejados para…
Covid-19: TRT11 acolhe pedidos do MPT e destina recursos ao enfrentamento da pandemia em Roraima
As decisões foram proferidas em processos que tramitam na 1ª e 2ª…
Conciliação favorece solução nos conflitos oriundos da covid-19 no Amazonas
Depois de três audiências virtuais, juiz Paulo Feitoza consegue firmar acordo entre…
Tribunal de Contas aprecia 27 processos, em sessão virtual, nesta quarta-feira (13)
Confira a pauta AQUI Um total de 27 processos será apreciado, nesta…