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Tag: Justiça
Subcomitê de Sustentabilidade promove campanha solidária em prol de trabalhadores de cooperativas que atuam na coleta de material reciclável em unidades do TJAM
A coleta de recicláveis, que ajuda no sustento desses trabalhadores e de…
Em Urucará, juiz autoriza reabertura de estabelecimento de comércio essencial, fechado pela Secretaria Municipal de Saúde
Estabelecimento compreende, inclusive, a única casa lotérica do município, que ficou fechada…
COVID-19: Ministério Público ouve dos secretários municipais de Saúde relatos da situação da pandemia no interior do Estado
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), representado pela Procuradora-Geral de…
COVID-19: Justiça atende Ação do MPAM e determina instalação de leitos de UTI em Manacapuru
A Justiça estadual deferiu, liminarmente, nesta sexta-feira (8/05) a Ação Civil Pública,…
Justiça solicita apoio do Comando Militar da Amazônia para impedir tráfego de embarcações irregulares no Município de Japurá
O município registrou os primeiros sete casos da covid-19 neste fim de…
TCE promove mesa redonda virtual para discutir desafios da sustentabilidade pós-pandemia
Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5…
Turmas Recursais julgam 143 processos em suas primeiras sessões realizadas por sistema de videoconferência
Quantitativo corresponde ao número de processos julgados pelas três Turmas Recursais, em…
Decisão judicial determina que Poder Público providencie respiradores e outros equipamentos para a rede de saúde de Tefé
Juiz André Muquy frisou a necessidade da população interiorana ter à disposição,…
NOTA DE PESAR
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento,…
NOTA DE PESAR
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento…
Em Japurá, juiz determina que secretária de saúde se abstenha de proibir entrada de embarcações de transporte de carga com produtos para abastecer o comércio e unidades de saúde
A liminar foi concedida em Mandado de Segurança impetrado por empresário do…
NOTA DE PESAR
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento…
COVID-19: MPAM acompanha trabalho na barreira da estrada de acesso aos municípios da região metropolitana
A fiscalização das medidas para conter aglomerações e o deslocamento de pessoas…
Mensagem da Presidência – Dia das Mães
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região presta justa homenagem a…
Ouvidoria Nacional do Ministério Público realiza encontro com ouvidores no dia 14/05
Na próxima quinta-feira, 14 de maio, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público…
TJAM publica Portaria que prorroga Plantão Extraordinário até o dia 31 deste mês de maio
Com a publicação ficam prorrogados os prazos assinalados na Portaria TJAM n.º…
Live vai debater o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes em tempos de pandemia
Transmissão ao vivo será realizada no dia 15 de maio, 17h, no…
Dia da Memória do Poder Judiciário será neste domingo (10)
Para celebrar a data, Centro de Memória do TRT11 divulga acervo de…
COVID-19: Em Anamã, poderes públicos atendem recomendações do MPAM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Anamã,…
Órgãos colegiados do TRT11 darão início às primeiras sessões virtuais a partir de 12 de maio
O Tribunal Pleno, as duas Seções Especializadas e as três Turmas Recursais…
Ato consolida medidas adotadas na Justiça do Trabalho para enfrentamento à pandemia
O novo documento reúne as regulamentações contidas nos normativos anteriormente editados pelo…
Central de Precatórios lança edital com novo prazo para formação de lista de credores do Município de Manaus interessados em participar de conciliação
O novo edital considera a retomada dos prazos processuais e administrativos, estabelecida…
MPAM lança Programa de Agilização de processos internos ‘Agiliza-ADM’
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) lança nesta quinta-feira e sexta-feira 7/5…
TCE-AM retomará contagem de prazos processuais em 11 de maio
Confira a resolução AQUI O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retomará,…
Justiça determina que Estado tome medidas emergenciais para evitar a proliferação da covid-19 entre detentos em Tabatinga
Juiz Edson Rosas Neto determinou diversas medidas, dentre as quais, o isolamento…