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Tag: Justiça
COVID-19: MPAM e autoridades locais acertam detalhes das medidas contra a pandemia em Juruá
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), no município de Juruá, representado pela…
Justiça atende MPAM e determina realização de concurso para Professores, Pedagogos e Nutricionistas em Juruá
O Poder Judiciário atendeu demanda do Ministério Público do Amazonas (MPAM) feita…
Em Juruá, MPAM garante, na Justiça, convocação de aprovados em concurso público
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Juruá,…
Nota de Pesar e Solidariedade
O Ministério Público do Estado do Amazonas informa, com pesar, o falecimento…
Covid-19: TRT11 defere liminar que proíbe redução de salários de empregados da Petrobras no AM durante a pandemia
Magistrado da 7ª Vara do Trabalho de Manaus acolheu, em parte, o…
COVID-19: Campanha “TRT11 Solidário” busca arrecadação de recursos para famílias carentes em Manaus/AM
Iniciativa visa arrecadar recursos financeiros para a compra de cestas básicas e…
CNJ prorroga Plantão Extraordinário até 31 de maio de 2020
Resolução nº 318/2020 foi editada nesta quinta (7/5) após reunião do Comitê…
2.º Juizado Maria da Penha cria Grupo Interativo “Maria com Você” para atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade
Serviço está disponível pelo número 993000101 (WhatsApp) ou pelo e-mail mariadapenha2@tjam.jus.br. A Equipe Multidisciplinar do…
Desembargadores Aristóteles Thury e Jorge Lins assumem, respectivamente, presidência e vice-presidência do TRE-AM
Solenidade que deu posse aos novos dirigentes da Corte Eleitoral amazonense para…
TCE comunica MPAM, MPF, PF e TCU sobre denúncias na distribuição de gás natural no Amazonas
Acesse na íntegra voto, adendo e acórdão O Tribunal de Contas do…
NOTA DE PESAR
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas , com profundo pesar,…
COVID-19: NOTA PÚBLICA
Diante do indeferimento, por parte da Justiça estadual, da Ação Civil Pública…
NOTA DE PESAR
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com pesar, o falecimento…
Em Tefé, Justiça determina que Município adote medidas para evitar proliferação do novo coronavírus
O juiz André Luiz Muquy determinou que das 15h às 6h seja…
Justiça do Amazonas nega pedido de liminar feito pelo MPE para que Estado e Prefeitura adotassem o lockdown em Manaus
Decisão interlocutória do juiz Ronnie Frank Stone Torres foi proferida em Ação…
Servidora do TJAM lança e-book voltado para o público infantil com a temática do combate à covid-19
Irlen Benchimol recorreu aos seus já tradicionais personagens “piratinhas do bem” para…
Segunda Câmara do TCE-AM julga 416 processos, a maioria aposentadorias
Nesta quarta-feira (6), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Amazonas…
TCE-AM reprova contas de ex-prefeito de Uarini e aplica multa de R$ 3,4 milhões
Em sessão virtual, realizada nesta quarta-feira (06), o pleno do Tribunal de…
Primeira audiência telepresencial da Vara do Trabalho de Humaitá resulta em acordo
Pioneira no interior do AM, a audiência de conciliação por videoconferência ocorreu…
Programa Trabalho Seguro comunica cancelamento da live do dia 7 de maio
O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho - Programa Trabalho…
COVID-19: DOMP traz ações do MP em Jutaí, Tapauá, Castanho, Guajará, Eirunepé, B. Constant, Ipixuna, além da capital
A edição da última segunda-feira (04/05) do Diário Oficial Eletrônico do Ministério…
COVID-19: Em Apuí, MPAM e DPE atuam juntos para conter aglomeração no pagamento do auxílio
O Ministério Público do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de…
COVID-19: Em Humaitá, MPAM pede punição para empresa que não respeitou suspensão de transporte de passageiros
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pela 2ª Promotoria de Justiça…
Subcomitê de Saúde do TJAM cria perfil no Instagram para compartilhar ações de enfrentamento da pandemia de covid-19
Por meio da rede social, o subcomitê vem oferecendo uma programação que…
MPAM reforça divulgação de contatos de promotorias para atendimento não-presencial
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) disponibilizou, no site da…