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Tag: Justiça
COVID-19: MPAM assina Ação conjunta que pede mais funcionários da Caixa Econômica no atendimento presencial
Ministério Púbico do Estado do Amazonas (MPAM), Defensoria Pública do Estado (DPE),…
Justiça do Trabalho determina fornecimento de 15 mil quentinhas para imigrantes venezuelanos em Manaus
Pedido foi formulado pelo MPT em processo envolvendo a Amazonas Energia A…
Nota: Princípio de rebelião – Unidade Prisional Puraquequara (UPP)
Representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) acompanharam, desde as…
Saiu o Boletim 5 MPAM COVID-19
Veja o resumo das publicações da semana que passou, tanto de notícias…
Juiz do TJAM participa de reunião do Comitê Gestor de Atenção à Saúde dos Servidores e Magistrados do CNJ
Evento ocorrerá a partir de Brasília, com a participação dos representantes dos…
TCE-AM bate recorde na entrega de 97% das prestações de contas com 10 inadimplentes
Apenas dez gestores públicos – a maioria do interior do Amazonas -,…
TCE-AM prorroga prazo de envio das prestações de contas mensais
Em portaria publicada na quinta-feira (30), o presidente do Tribunal de Contas…
Pleno do TCE-AM apreciará 34 processos na próxima terça (05)
Acesse a pauta, AQUI O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas…
Desembargador defere medida cautelar e suspende eficácia de artigos de Lei Estadual que autorizava ampliação da alíquota de contribuição previdenciária
Artigos 1.º e 4.º da Lei Complementar n.º 201/2019 determinavam a majoração…
Iniciativa do Juizado Especial da Comarca de Tefé vai receber selo de boas práticas concedido pelo CNJ
Atividade adotada pela unidade judiciária do interior do Amazonas simplifica procedimentos e…
COVID-19: Diário Oficial traz ações do MP em Juruá e Jutaí relativas à pandemia
A edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público…
Presidente do TST/CSJT anuncia consolidação dos atos relacionados ao coronavírus em reunião telepresencial do Coleprecor
O vice-presidente do TRT11, desembargador José Dantas de Góes, e a corregedora…
COVID-19: prazos processuais na Justiça do Trabalho voltam a ser contados a partir de 4 de maio
As audiências e sessões serão realizadas por meio virtual ou telepresencial Um…
TRT11 acolhe pedido do MPT para destinação de mais de R$ 323 mil a ações de enfrentamento à covid-19 no AM
Por videoconferência, magistrada da 4ª VTM realizou audiência, na qual foi definida…
TCE faz consulta pública para discutir abertura do mercado de gás natural no AM
Para incentivar a participação da população nas questões de interesse coletivo, o…
No Amazonas, Juizados Especiais passam a adotar procedimento de audiências de conciliação por ferramenta virtual
Em razão da pandemia, procedimento pode ser realizado por aplicativo de mensagem…
Prefeitos deixam para última hora o envio da prestação de contas de 2019. Prazo termina hoje!
Possíveis candidatos à reeleição, nove prefeitos do Amazonas deixaram para última hora…
Tribunal de Contas prorroga suspensão de expediente presencial por mais 15 dias
Confira a Portaria AQUI Em decorrência do aumento do número de casos…
Representantes do MPAM tomam posse no Conselho Fiscal da AMAZONPREV
A Fundação AMAZONPREV (Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas) deu posse, nesta…
2.ª Vara de Maués realiza audiência concentrada por videoconferência para análise de processos de crianças e adolescentes acolhidos
O procedimento realizado de forma remota buscou assegurar a assistência às crianças,…
Terceiro e quarto módulos do Webnário Enfam acontecem na próxima semana
Evento é exclusivo para magistrados estaduais e federais e inscrições podem ser…
TJAM retoma na segunda-feira (4) os prazos processuais que tramitam em meio eletrônico
A retomada restringe-se aos prazos processuais, o regime de Plantão Extraordinário permanece…
Justiça Estadual busca conciliação de medidas para aprimorar o atendimento a pacientes acometidos pela covid-19 no Amazonas
A situação do atendimento às vítimas do coronavírus e do quantitativo de…
Corregedor-Geral da JT se reúne com representantes dos TRTs para reforçar eficiência da atividade jurisdicional
Para o ministro, a atividade da Justiça do Trabalho tem caráter de…
Prêmio Innovare recebe inscrições até 5 de maio
Estão abertas até 5 de maio as inscrições para o 17º Prêmio…