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Tag: Justiça
Coronavírus: Justiça do Trabalho reverte multa trabalhista de R$ 304 mil em EPIs para profissionais de saúde
Serão oito mil kits, contendo capuz, avental e protetor de pé descartáveis.…
Magistrados do TJAM já proferiram mais de 150 decisões em processos relacionados à pandemia de covid-19
As decisões ajudam a garantir o direito à saúde da população, seja…
MPAM apura situação da ponte dos Bilhares que teve parte do barranco desmoronado
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da 63ª Promotoria de…
TJAM registra o menor índice de processos com pendências na 1.ª Instância nos últimos dez anos
Mesmo com o número de processos que ingressam na Justiça aumentando a…
Vara da Dívida Ativa Estadual suspende a exigência de créditos tributários a empresa de serviços considerados não essenciais
Juiz Marco A. P. Costa concedeu liminar a uma empresa do ramo…
Em Presidente Figueiredo, juiz determina que Município pague adicional de insalubridade de 40% aos servidores da saúde enquanto durar o estado de emergência da pandemia de covid-19
Liminar atendeu ação ajuizada pelo sindicato da categoria e também obriga o…
Pleno do TRT11 regulamenta sessões virtuais para julgamentos dos órgãos colegiados
Pela primeira vez na história do Regional foi realizada uma sessão por…
Tribunal inicia inspeção extraordinária na Susam com análise de documentos
A relatora das contas da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), biênio…
Câmaras do TCE-AM farão sessões no Plenário Virtual na próxima terça (5)
Na próxima terça-feira (5), as duas Câmaras do Tribunal de Contas do…
Ejud11 promove live sobre o rito emergencial das ações trabalhistas em tempos de pandemia
A Escola Judicial do TRT da 11ª Região promoverá, nesta quarta-feira, 29…
TCE-AM reprova contas de ex-prefeito de Parintins e o condena a devolver R$ 9,9 milhões
O ex-prefeito de Parintins, Carlos Alexandre Silva, teve as contas reprovadas pelo…
TJAM divulga cartilha que orienta sobre o combate à violência contra a mulher neste período da pandemia de covid-19
Organizada pela equipe multidisciplinar do 1.º “Juizado Maria da Penha”, a publicação…
Juiz manda instaurar inquérito policial contra gestor de hospital privado por crime de desobediência em ação envolvendo paciente diagnosticado com a covid-19
Decisão anterior, em Plantão Judicial, havia determinado que o paciente fosse atendido…
Artigo: Pandemia Covid-19 e os Direitos Fundamentais à Alimentação, à Vida e à Saúde e a especificidade da primeira infância
E estando com idade inferior a 6 anos ou em idade…
TRT11 lança perfil no Instagram e amplia presença nas redes sociais
O novo canal de comunicação do Regional nas plataformas digitais se alia…
Juizado Especial de Humaitá registra mais de 634 atos judiciais em menos de 40 dias
A exemplo do Juizado Especial de Humaitá, no período de quarentena, todas…
TRT11 determina à CEF que proceda à imediata liberação de FGTS de reclamante durante pandemia do novo coronavírus
A decisão, que deferiu em parte a tutela antecipada pleiteada, foi proferida…
NOTA DE PESAR
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas manifesta o mais profundo…
Juiz determina que mensalidades de escolas particulares tenham desconto de 20% no período de suspensão das aulas presenciais em decorrente da pandemia da covid-19
Liminar foi concedida em Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do…
Justiça determina a instalação de 10 leitos de UTI no município de Itacoatiara
Os leitos devem ser instalados, preferencialmente, no Hospital José Mendes, que não…
Trabalho Seguro: live vai debater acidentes de trabalho, prevenção e transtornos mentais em tempos de crise
A transmissão, promovida pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, será…
Sessão virtual do TCE-AM terá 41 processos em pauta nesta terça (28)
Acesse a pauta, AQUI Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de…
TCE parabeniza auditores de controle externo
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) parabeniza os auditores de controle…
TJAM lança serviço de protocolo administrativo digital para facilitar atendimento no período de quarentena
Ferramenta foi disponibilizada pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação e…
Nota de Pesar: Miquéias Fernandes
NOTA DE PESAR O Ministério Público do Estado do Amazonas, por sua…