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Tag: Justiça
COVID-19: MPAM defende junto ao Conselho de Procuradores-Gerais que cada Estado decida quando e como voltar às atividades normais
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pela Procuradora-Geral de Justiça Leda…
NOTA DE PESAR
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com pesar, o falecimento do…
Nota de Pesar
O Tribunal de Justiça do Amazonas informa, com profundo pesar, o falecimento…
Nota de pesar
O Tribunal de Justiça do Amazonas informa, com pesar, o falecimento ocorrido…
Em Benjamin Constant, juíza determina que Município e casa lotérica adotem medidas para evitar aglomeração de clientes no estabelecimento
Liminar foi requerida pelo MP após registros de grandes aglomerações no estabelecimento,…
Justiça estabelece multas de quase meio milhão à Prefeitura e prefeito de Itacoatiara por demora no cumprimento de decisão judicial
Prefeito tem 15 dias para se pronunciar sobre contratação da empresa vencedora…
Presidente do TCE-AM receberá Medalha de Honra do TRE
Por indicação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargador João Simões,…
Covid- 19: MPAM recomenda que Caapiranga forneça EPIs e internet móvel para garantir trabalho do Conselho Tutelar
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) expediu recomendação ao Município de Caapiranga,…
COVID-19: confira mais ações na capital e interior
O Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Amazonas (DOMP) traz, na…
COVID-19: MPAM, MPF e MPT enviam recomendação ao Ministério da Saúde para que apure medidas do Amazonas contra a pandemia
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério…
Esmam oferece curso por videoconferência sobre medidas emergenciais e os efeitos jurídicos da pandemia de Covid-19 na saúde das empresas
O curso será ministrado pelo juiz Daniel Carnio, integrante do grupo de…
Conselho de Procuradores-Gerais divulga Nota sobre atuação de Sérgio Moro no MJ
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e…
Justiça do Trabalho da 11ª Região divulga calendário de feriados
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima…
COVID-19: Inspeção do MPAM constata situação preocupante no hospital de referência de Itacoatiara
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pela promotora de Justiça Tânia…
Mais de 200 órgãos ainda não prestaram suas contas ao TCE-AM
Veja quem não prestou contas AQUI Restando sete dias para terminar o…
Justiça determina prorrogação de mandato de síndicos de condomínio em ação contra instituição financeira
A ação constitui a quarta registrada no país com relação ao impacto…
TCE-AM elabora plano de acompanhamento das ações de combate à covid-19
Após a aprovação de uma inspeção extraordinária nos gastos da saúde do…
Justiça Federal suspende decreto que permitia plantio de cana-de-açúcar na Amazônia
A decisão atende a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal.…
Conselheira pede informações sobre destinação de R$ 30,4 milhões pela Susam para combate à Covid-19
Leia o ofício AQUI Relatora das contas da Secretaria de Estado da…
Cartilha digital orienta sobre violência doméstica familiar contra a mulher no isolamento social
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (SEJUSC) produziu…
Ceduc-JT disponibiliza três cursos para servidores da Justiça do Trabalho
As aulas estão disponíveis na plataforma de Educação a Distância (Ead) do…
Em Iranduba: MPAM oferece denúncia contra sindicalista por homicídio e tentativa duplamente qualificados
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Iranduba,…
Tribunal de Contas aprova inspeção extraordinária em gastos na Saúde
Após a omissão do Governo, por meio da Secretaria de Estado da…
Em sessão virtual, TCE-AM reprova contas de ex-prefeito de Barreirinha e aplica multa de R$ 2,5 milhões
Em mais uma sessão realizada por videoconferência nesta quinta-feira (23), o pleno…
Em ofício, o presidente do TCE apoia sanção de PL sobre distribuição do gás natural no AM
Leia o ofício AQUI O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas…