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Tag: Justiça
Auditor do TCE suspende cautelarmente pagamento de indenização a vereadores de Nhamundá
Veja a decisão na íntegra O auditor do Tribunal de Contas do…
TRT11 registrou o maior número de processos julgados entre Tribunais do Trabalho de pequeno porte durante 2019
O Regional é destaque em três metas do Relatório de Resultados do…
MPAM ajuíza ACP para garantir orientação à população, proteção a profissionais de saúde e transparência em Juruá
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) propôs Ação Civil Pública (ACP) para…
MPAM quer retomada do atendimento e da monitoração eletrônica aos apenados do semiaberto
O Gabinete de Enfrentamento de Crise Covid-19, pelo Centro de Apoio…
TJAM participa de audiência pública virtual sobre proteção dos consumidores nas filas de bancos em época de pandemia
Promovida pela Defensoria Pública do Amazonas, a audiência teve o objetivo de…
Prefeitura atende MPAM e determina distribuição da merenda escolar em Manicoré
Atendendo a recomendação da 2ª Promotoria de Justiça de Manicoré (2ªPJM), o…
Justiça autoriza Estado do Amazonas a suspender por seis meses o pagamento das parcelas de financiamentos contraídos junto ao Banco do Brasil
Proferida pelo desembargador Délcio Luís Santos, a decisão considerou o argumento do…
Em Itacoatiara, juiz faculta uso de videoconferência para entrevista de pessoas interditadas em pedidos de curatela provisória
Medida foi adotada como alternativa à audiência presencial realizada nesse tipo de…
Juiz concede perdão judicial a réu que, ao dar marcha à ré em veículo, ocasionou, involuntariamente, a morte da própria filha de dois anos de idade
No processo, réu narrou que sem saber que a filha se encontrava…
MPAM recomenda fornecimento de merenda escolar a estudantes de Manicoré mesmo com escolas fechadas
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 2ª Promotoria de Justiça de…
Comitê do TCE-AM que monitora uso de recursos para combate à Covid-19 apresenta primeiro relatório
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de…
TCE-AM realiza primeira sessão virtual e multa prefeita de Pauini em R$ 505,8 mil
De forma inédita e driblando o isolamento social ocasionado pela pandemia do…
Presidente do TJAM anuncia plano de corte de despesas para enfrentar a crise econômica provocada pela pandemia de covid-19
As medidas têm a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro da Corte,…
Tribunal de Contas participa de reunião virtual para discutir mecanismos de colaboração na fiscalização da Educação
Servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, nesta terça-feira (14),…
Tribunal Pleno realiza primeira sessão telepresencial no dia 22 de abril
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima…
TRT11 determina fornecimento de máscaras a empregados dos Correios que atuam no atendimento ao público em RR
A empresa deverá, ainda, adotar uma série de providências para prevenir o…
Eastjam está com inscrições abertas para o curso a distância sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2020
Interessados podem se inscrever na capacitação até o dia 21 deste mês.…
Com 21 processos em pauta, Câmaras Reunidas do TJAM realizam sessão de julgamento por videoconferêcia nesta quarta-feira (15)
Sessão terá início às 9h e poderá ser acompanhada pelo canal do…
Desembargador Domingos Jorge Chalub é eleito novo presidente do TJAM em votação realizada por meio de videoconferência
Na mesma votação, realizada nesta terça-feira (14), foram eleitas para o cargo…
TCE-AM realiza 1ª sessão virtual nesta quarta-feira (15)
*Foto: Reprodução de um teste para a sessão virtual Acesse a pauta, AQUI.…
COVID-19: Justiça do Trabalho divulga produtividade durante período de trabalho remoto
Relatório pode ser acessado por meio de ícone na página inicial do…
TCE apreciará 43 processos em sessão virtual, nesta quarta-feira (15)
Acesse a pauta, AQUI O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas…
Juiz determina instalação de rede elétrica e fornecimento de energia para comunidade rural de Iranduba
Decisão da Justiça Estadual determina o prazo de 90 dias para que…
Advogados participam de sessão virtual do TJAM e elogiam iniciativa em período de isolamento social
Com 30 processos em sua pauta de julgamento nesta segunda-feira (13), a…
Nota de Pesar
O Tribunal de Justiça do Amazonas presta homenagem à memória do…